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Texto enviado ao JurisWay em 20/05/2013.
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RIO - Entidades responsáveis pela organização de vestibulares e concursos que reúnam mais de 1.500 pessoas no Rio de Janeiro deverão manter equipe médica e ambulância para atendimentos no local. A determinação está prevista em lei publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do município.
O descumprimento da regra acarretará em multa de R$ 1.620. O texto, assinado pelo prefeito Eduardo Paes, prevê também que a ambulância deve ficar posicionada em local estratégico e de fácil acesso e locomoção com meia hora de antecedência à abertura dos portões, permancendo até meia hora após o encerramento das atividades.
Conforme a lei, os veículos utilizados devem “dispor de sinais identificadores e deverão contar com equipamentos médicos necessários para a manutenção da vida e atender às condições mínimas destinada ao transporte inter-hospitalar e ao atendimento pré-hospitalar”.
Ocorrências
Apesar de pontuais, ocorrências hospitalares se repetem anualmente em grandes exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No ano passado, uma jovem, de 17 anos, deu à luz um menino, momentos antes de entrar em sala de aula, em Campo Grande, no interior do Mato Grosso do Sul. Já em 2011, uma candidata de 32 anos foi internada num hospital de Teresina, depois que um ventilador da escola onde fazia a provas caiu sobre sua cabeça e braços.