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Texto enviado ao JurisWay em 19/04/2013.
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O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem) concluiu, nessa terça-feira, a operação “Olho no Rolo”, que visa inspecionar as dimensões (comprimento e largura) dos rolos de papel higiênico, além de conferir as indicações nas embalagens.
De acordo com os testes realizados em laboratório, das 55 marcas analisadas 18 delas apresentaram irregularidades, ou seja, 32,76% dos papeis higiênicos estão com as medidas menores do que o indicado na embalagem ou possuem outro tipo de problema.
De acordo com o instituto, os dados devem ser informados de maneira correta na embalagem, porem nem todas as marcas cumprem a lei de forma correta.
As inspeções foram feitas nos laboratórios do Ipem em São Paulo, nas cidades de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São Carlos, São José dos Campos e São José do Rio Preto.No ano passado a mesma inspeção reprovou 29,09% das 55 marcas de papel higiênico de uso doméstico e empresarial por não estarem de acordo com o indicado na embalagem do fabricante. As empresas autuadas terão 10 dias para apresentar defesa ao órgão.
As multas, que serão estipuladas após análise da defesa a ser enviada pelo fabricante, variam entre R$ 100,00 e R$ 1,5 milhões. No caso de produtos pré-medidos (pesados e medidos sem a presença do consumidor), o valor mínimo é de R$ 640,00, e o máximo, R$ 30mil. Os valores são válidos para as primeiras autuações, podendo dobrar em caso de reincidência.
Abaixo segue as listas das marcas reprovadas:
• Irapuru (300m x 10cm): de cinco rolos, um apresentou menos papel;
• Malipel (600 m x 10 cm): todos os cinco rolos avaliados eram mais curtos; um deles estava quase pela metade;
• Nobre (300 m x 10 cm): cinco amostras ofereciam menos papel que o prometido;
• Ouropel (300m x 10 cm): de cinco amostras, todas estavam irregulares;
• Softel (300m x 10 cm): das cinco provas feitas, três apontaram erros;
• Global Paper (300m x 10 cm): todas as cinco amostras eram irregulares;
• Daypell (300m x 10 cm): das 13 amostras, todas apresentaram erros de comprimento;
• Dobbly (300mx10cm): todas as 13 amostras foram reprovadas;
• Bompell (600m X 10 cm): de 13 amostras, todas eram mais curtas e oito, menos largas;
• Bompell (300m X 10 cm): as cinco amostras foram reprovadas;
• Melipel (300m X 10 cm): todas as 13 provas estavam mais curtas:
• Lordd (30m x 10 cm): de 20 amostragens, três apresentaram erros;
• Softel (300m): dos 13 rolos avaliados, oito foram reprovados;
• Nobre (300m): todas as 13 amostras foram reprovadas;
• Duque (300m x 10 cm): todas as 13 amostras foram reprovadas;
• Vidypel (300m x 10 cm): de cinco amostras, todas eram mais curtas e mais estreitas;
• Dubom (300m): reprovação das cinco amostras avaliadas;
• Delicatto (8 rolos de 30m x 10 cm): de cinco avaliações, quatro apresentaram erros de comprimento.