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Texto enviado ao JurisWay em 22/10/2012.
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Rio - Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio (Ipem-RJ) flagraram ontem loja de produtos chineses que estocava rolos falsos de selos do Inmetro. O material seria usado para falsificar o selo de qualidade do instituto. A blitz ocorreu durante operação conjunta do Ipem com a Receita Federal e a Polícia Militar, na Saara, no Centro da cidade. Foram confiscados 6.650 brinquedos com erro, entre 42.674 fiscalizados durante a ronda.
“A existência desses selos é muito preocupante. Todo o material apreendido, inclusive os selos, veio aqui para o Ipem-RJ para que seja analisado”, conta a presidente do instituto, Soraya Santos. De acordo com ela, caso seja constatada a irregularidade, será aberto um inquérito administrativo. O ocorrido também será encaminhado para a delegacia antipirataria para que as medidas legais sejam tomadas e os responsáveis punidos dentro da lei.
Quem que tiver dúvidas quanto à venda de brinquedos ilegais pode ligar para a ouvidoria do Ipem-RJ em 0800-282-3040, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.
A ação, chamada de “Criança Feliz”, teve início no dia 24 de setembro e tem a finalidade de coibir a venda de produtos irregulares, assim como checar se os brinquedos estão de acordo com normas estabelecidas por lei. Desde que começou rondas, a operação fiscalizou 86 estabelecimentos e encontrou 10.487 brinquedos com algum tipo de erro.
Atenção começa na prateleira
A presidente do Ipem-RJ recomenda cuidados na ida às compras para presentes do Dia das Crianças: “Verificar a identificação do fabricante, do importador e as advertências quanto ao seu uso, que devem estar em local visível, com letras legíveis e em língua portuguesa”.
Além disso, o consumidor deve ficar de olho se o produto tem certificação para específicas faixas etárias.