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Texto enviado ao JurisWay em 21/09/2012.
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SÃO PAULO - O governo brasileiro deve decidir na próxima semana se aumentará o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os serviços de TV a cabo, o que pode gerar um aumento no bolso dos consumidores.
De acordo com o site Bloomberg, o tributo passará de 10% para 25%. A decisão poderá ser tomada em reunião marcada para o dia 28 de setembro entre o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e secretários de finanças estaduais.
Segundo a publicação, a intenção é de levar a tributação do ICMS da TV a cabo, aos mesmos níveis do que é cobrado pelos serviços de telefonia.
TV a cabo no Brasil
O texto ainda menciona que as assinaturas de TV a cabo no Brasil devem saltar de 12,7 milhões registrados no ano passado, para 17 milhões no final deste ano. Em 2018, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o Brasil deve atingir os 35 milhões de assinantes de TV paga.
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