MEC suspende autonomia universitária da Ulbra por dois anos

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) perdeu temporariamente a autonomia concedida pelo Ministério da Educação a qualquer universidade. Não pode mais abrir novos cursos ou vagas na modalidade a distância nos próximos dois anos. A decisão faz parte de um longo processo de fiscalização de irregularidades e problemas na instituição, iniciado em 2008.

Naquele ano, a Ulbra passou por um processo de supervisão após denúncias de irregularidades . O resultado do processo administrativo aberto contra a universidade foi o fechamento de 198 polos de educação a distância (alguns foram abertos sem autorização prévia do Ministério da Educação) e a suspensão de ingresso de novos alunos.

O MEC permitiu que, até maio deste ano, esses polos descredenciados funcionassem apenas para atender os alunos que não conseguissem ser transferidos. A medida protegia os universitários de perderem o investimento já feito nos estudos. Em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior define novas penalidades à universidade.

Por conta do não-cumprimento de acordos anteriores estabelecidos para garantir qualidade dos cursos a distância, o MEC suspendeu a autonomia universitária da Ulbra por dois anos. Criar novos cursos, novas vagas, mudar grades curriculares de graduações – prerrogativa de qualquer universidade – só poderá ser feita com o aval do ministério. A instituição ganhou, porém, autorização para receber novos alunos nos 81 polos ativos de educação a distância.

A Ulbra ainda pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação nos próximos 30 dias.

Históricos de problemas

Em abril deste ano, a Polícia Federal no Rio Grande do Sul indiciou o reitor da Ulbra, Marcos Ziemer, e outras quatro pessoas por falsidade ideológica em um inquérito que investiga irregularidades no ensino a distância (EAD). Com sede em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, a universidade, que conta com 40 mil alunos em 12 cursos de EAD, é suspeita de aprová-los sem a correção das provas.

A denúncia do esquema foi feita por um ex-funcionário da instituição. Segundo ele, 100 mil provas de estudantes da modalidade a distância deixaram de ser corrigidas. O ex-pró-reitor de Extensão e o ex-diretor-geral de Ensino foram apontados como conhecedores e incentivadores da ilegalidade. A coordenadora dos cursos à distância e uma funcionária também participariam da fraude.

Em julho de 2011, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão, momento em que recolheu malotes de provas não corrigidas. O material foi encaminhado à perícia, que confirmou a irregularidade. Também há casos de alunos que foram aprovados mesmo tendo abandonado os cursos.