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Cade aprova venda de torres da Vivo para American Tower

Texto enviado ao JurisWay em 10/08/2012.

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Cade aprova venda de torres da Vivo para American Tower
10/8/2012
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a venda de 300 torres da companhia telefônica Vivo para a American Tower, provedor de infraestrutura que constrói, gere e explora torres de rede de comunicações sem fio no país. A compra é parte de uma operação envolvendo, ao todo, a transferência de 1,5 mil torres da Vivo para a companhia norte-americana.

A Vivo justifica a operação como uma oportunidade para que concentre seus esforços e investimentos no desenvolvimento de seu negócio principal, passando a propriedade, a administração e a exploração desses ativos de infraestrutura a uma empresa especializada e, com isso, removendo despesas relacionadas a esses ativos.

Por sua vez, a American Tower passará a ser a proprietária das torres e responsável, portanto, pelos custos com a manutenção das mesmas, assim como pelos investimentos e estudos que permitirão o desenvolvimento e reforço das estruturas, beneficiando a Vivo e outros que venham a contratar os seus serviços, ou seja, promovendo o compartilhamento.

O relator do ato de concentração, Emanuel Ragazzo, que também ocupa a Superintendência-Geral do órgão afirma que mesmo com a aquisição das 300 torres da Vivo, o grupo americano, não superará a marca de 20% desse mercado em nenhum estado do Brasil, independente das localidades das torres escolhidas. Isto porque, a empresa escolherá as 300 unidades de uma relação de 500 torres apresentada pela Vivo.

A American Tower conta com mais de 2,5 mil torres espalhadas pelo Brasil. A empresa atua principalmente em projetos built-to-suit (construção de torre sob encomenda) e no compartilhamento da infraestrutura. O Cade acrescenta que a operação não tem cláusulas restritivas à concorrência.



Fonte: Telesíntese
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