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Texto enviado ao JurisWay em 31/07/2012.
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Caminhoneiros e proprietários de transportadoras devem ficar atentos à verificação do cronotacógrafo, instrumento popularmente conhecido como tacógrafo. De janeiro a julho deste ano, o Ipem-SP analisou 79.326 instrumentos, com a finalidade de assegurar que as medições realizadas por esses instrumentos sejam confiáveis.
Considerado a “caixa-preta” de caminhões, ônibus e demais veículos com capacidade para transportar mais de 4.536 kg ou acima de 10 passageiros, no caso dos coletivos, o cronotacógrafo é essencial para a segurança nas estradas e é de uso obrigatório pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP, alerta sobre a importância da verificação. “A ação do Ipem-SP não para apenas na verificação. Fiscalizações são realizadas em ruas, avenidas e rodovias em todo o Estado de São Paulo para confirmar se os motoristas possuem o certificado que valida o instrumento, indica a distância percorrida, o excesso de velocidade e facilita a elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes.”
No mesmo período em 2011 foram verificados 72.331 cronotacógrafos. A meta do órgão é encerrar 2012 com mais de 126 mil instrumentos analisados.
Cronotacógrafo
O cronotacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.
Para obter o certificado de verificação, obrigatório para transportar cargas e passageiros, o proprietário do veículo deve lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro.
Depois, deve passar por ensaios em um posto autorizado pelo órgão federal que analisa se o instrumento atende aos requisitos do regulamento.
Em seguida, o posto envia ao Ipem-SP um relatório sobre a análise e os discos do “crono” para que sejam feitos ensaios metrológicos. No caso de aprovação, o certificado de verificação é emitido e tem validade por dois anos em todo território nacional.
Confira a relação de oficinas credenciadas e de postos credenciados no site (http://www.ipemsp.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=70&Itemid=368)
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e órgão delegado do Inmetro.
Com uma equipe de fiscalização formada por mais de 300 especialistas e técnicos, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc).
É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem o peso estampado na embalagem. O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-013-0522, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br. No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto. Assessoria de Comunicação