Aposentado: atrasado em julho

Diferenças do aumento de 7,72%, se Lula sancionar, podem ser pagas de uma só vez. Presidente sinaliza que vetará fim do fator

POR LUCIENE BRAGA

Rio - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu a entender ontem que vai vetar o fim do fator previdenciário, aprovado quarta-feira no Senado como emenda ao Projeto de Lei 02/10. A posição de Lula não surpreende e já havia sido anunciada pelo relator e líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Em relação ao reajuste de 7,72% para aposentados e pensionistas do INSS com benefícios acima do salário mínimo, retroativo a janeiro, o presidente não foi claro se vetará ou manterá o novo aumento. Os valores atrasados variam de R$ 48 a R$ 304.

Se aprovado o percentual, acima dos 6,14% já concedidos em janeiro e dos 7% propostos por lideranças no Congresso, a devolução dos atrasados pode acontecer em julho e de uma só vez, porque, em alguns casos, a diferença é muito pequena: R$ 8,07 no mês. O DIA publica tabela com valores dos atrasados, caso o presidente sancione os 7,72%.

LULA CRITICA APROVAÇÃO

Em discurso na XIII Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Lula se limitou a comentar a aprovação do fator. “Tem gente que acha que ganha voto fazendo isso. Se o povo compreender o que significa, eles podem nem ganhar tanto voto quanto pensam”, atacou o presidente.

O Ministério da Previdência Social informou que não vai se pronunciar sobre a forma de pagamento dos atrasados — se será integral ou parcelada — antes do anúncio oficial do presidente, porque ainda não está certo que o reajuste será aceito. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento já adiantaram, antes da aprovação, que não há recursos para alterar o índice concedido em janeiro.

Se o presidente, ao contrário do que se espera, mantiver os 7,72% — com impacto adicional de R$ 1,7 bilhão e injeção de R$ 6,7 bilhões na economia nacional —, segurados que ganhavam o teto podem receber, em atrasados, R$ 304, levando em conta os seis meses em que será preciso complementar a diferença entre 6,14% e 7,72% — 1,58 ponto percentual.

“É bom explicar que essa diferença é a que será paga. Muitos confundiram a revisão do reajuste de janeiro com um reajuste adicional. Não é isso. Aliás, ainda não chegamos ao que esperávamos. Avançamos, com os 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de aumento real este ano, mas o correto é a equiparação com o índice do mínimo (100%). Precisamos da aprovação do Projeto de Lei 4.434, que está na Câmara e recupera os benefícios em mínimos”, defende Benedito Marcílio, da Associação de Aposentados e Pensionistas de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2006, índice maior foi vetado

É a segunda vez que Lula é obrigado a decidir se veta ou não aumento maior no INSS. Em 2006, quando o Congresso aprovou reajuste único, elevando de 5% para 16,67%, a decisão foi pelo veto. “Nós acreditamos que o presidente vai analisar com muito cuidado. E estamos muito confiantes”, disse o presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles.

Para ele, as contas não batem. “Se o fator economizou R$ 10 bilhões em 10 anos, como estão dizendo que vai afetar em R$ 4 bilhões por ano? O déficit que dizem haver, que não existe, é de R$ 40 bilhões. Como R$ 1 bilhão afeta isso?”, questiona.

MOBILIZAÇÃO DAS CENTRAIS E DO GOVERNO

ABAIXO ASSINADO
A Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) iniciou campanha ontem na Cinelândia pelo fim do fator previdenciário e por aumento de 7,72% para colher 1 milhão de assinaturas em todo o País contra o veto de Lula. Assinaturas devem ser entregues na sede (Rua Álvaro Alvim 21, Sala 1009 , Centro).

NEGOCIAÇÃO
Convocadas pela Força Sindical — que colhe louros da aprovação da emenda à medida provisória que deu origem ao projeto do reajuste, de autoria do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) —, as centrais pedirão audiência com Lula. O objetivo é sensibilizá-lo a aprovar o reajuste e discutir o fim do fator.

FATOR 85/95
A fórmula que prevê a soma da idade ao tempo de contribuição (85 para mulheres e 95 para homens) foi lembrada por Romero Jucá. “Não é possível as pessoas se aposentarem aos 43 anos. Temos que ter outra sistemática. Temos caminhos, como a limitação da idade mínima ou a fórmula 85/95”, sugeriu.