Ministro diz que aumento maior só sai se tiver fonte

Para ampliar reajuste de aposentados do INSS que ganham acima do mínimo, governo quer indicação de onde dinheiro virá

Rio - O ministro da Previdência, Carlos Gabas, disse ontem no Rio que vai apoiar qualquer proposta de revisão do reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 510), desde que sejam apontadas fontes para o aumento. Estão em estudo a manutenção do índice de 6,14%, concedido em janeiro; 7%, de proposta feita pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP); e de 7,71%, de emenda apresentada à MP 475/09, que trata do tema. Esse também é o percentual de consenso entre lideranças do Congresso. Mas falar em consenso é muito cedo: no dia 27, a MP volta à pauta.

“Eu participei do acordo que chegou aos 6,14%, que foram aplicados desde janeiro. Depois, houve aceno, que não foi acordo fechado, de 7%, para se discutir. Agora, também há esse percentual de 7,71%, que correspondem a 80% do PIB. Não tenho índice de preferência. Minha preferência é o percentual que tiver apontada a fonte de custeio”, disse Gabas, ao ser premiado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no 4º Prêmio Nacional de Desburocratização Eletrônica.

Segundo o ministro, o reajuste de 7% elevaria o custo em R$ 1,1 bilhão, enquanto os 7,71% atingiriam R$ 1,8 bilhão. “Mas é preciso esclarecer que o reajuste de 50% do PIB (os 6,14% concedidos em janeiro) é muito bom. Há muito tempo, os segurados do INSS não tinham correção dessa ou mesmo aumento real”, explicou.

Mas os segurados não estão satisfeitos. “Defendemos aumento real de 100% do PIB, mas para entrar em acordo, chegamos aos 80% para aprovar este ano a fórmula”, disse o presidente da Cobap, Warley Gonçalles.

Ontem, a Previdência reinaugurou a agência em Queimados, Baixada Fluminense. Com mais comodidade e acesso facilitado aos serviços, o posto foi transferido da sobreloja para o andar térreo. Funciona à Rua Carlos Sampaio 11, no Centro de Queimados.

Oposição faz proposta que prevê 8,7%

Dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, também estão propondo 100% do PIB para a revisão do reajuste — oferta que a Cobap defendeu desde o início. É o quarto índice em discussão no Congresso, que prevê a revisão do aumento de 6,14% para 8,7%.

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, afirmou que a decisão está nas mãos do Congresso. “Tenho certeza que deputados e senadores terão responsabilidade. A viabilidade da Previdência Social não pode se misturar à aventura eleitoreira”, acrescentou.

Há pouco menos de uma década, o que se via, nos mesmos personagens, era discurso totalmente oposto. Antes, quando o ex-presidente Fernando Henrique evocava a Constituição Federal para dizer que só poderia conceder reajuste desde que se apontasse a fonte para suportar o gasto da folha, o PSDB defendia a tal responsabilidade. Hoje, quem adotou o argumento é do PT, que cobrava reajustes maiores para os aposentados e pensionistas.