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 Defesa do Consumidor
 

RJ: Ampla e Light na berlinda

Fonte: Portal do Jornal O Dia 17/3/2010

Texto enviado ao JurisWay em 17/03/2010.

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Ministro Lobão cobra explicações sobre apagão e pede fiscalização mais intensa da Aneel

Rio - Light e Ampla levaram ‘uma chamada’ do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, por causa dos apagões que desde o fim do ano passado atingem o Rio. Lobão convocou reunião com representantes das duas concessionárias, que culparam a chuva pelas constantes falhas no abastecimento de energia da Região Metropolitana do Rio.

Outras justificativas apresentadas por Light e Ampla para a série de blecautes foram o aumento do consumo durante o verão e o furto de equipamentos. As duas empresas afirmaram que estão tomando providências para evitar novas interrupções na rede.

O presidente da Light, Jerson Kelman, garantiu que adotou medidas de emergência como o aumento das equipes e instalação de geradores, para minimizar os transtornos causados. Kelmann afirmou ainda que a empresa aumentará os investimentos em manutenção da rede para aprimorar os serviços e diminuir os risco de apagões no próximo verão.

O presidente da Ampla, Marcelo Llévenes, informou que, num período de cinco anos, a concessionária investiu R$ 970 milhões em sua rede e que apenas este ano serão outros R$ 200 milhões.

O ministro Lobão pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intensifique a fiscalização sobre o serviço das duas concessionárias e aplique as sanções previstas caso os problemas persistam.

O diretor da Aneel, Nélson Hubner, afirmou que exigirá da Light a antecipação de investimentos na rede. Técnicos da agência permanecem até a próxima sexta-feira no Rio, realizando vistoria na rede da Light. O objetivo da Aneel é constatar se o plano de metas e investimentos está sendo cumprido pela empresa.

Recurso de multa é negado

A Light terá que pagar R$ 3,9 milhões por ter ultrapassado metas de DEC e FEC — índices de duração e frequências de apagões — em 2008. Condenada pela Aneel em 2009, a empresa havia entrado com recurso, que foi negado ontem. Na próxima semana, será divulgado prazo para pagar a multa, mas a Light ainda pode recorrer na Justiça. É a segunda derrota da Light em menos de um mês. Em fevereiro, a empresa foi multada em R$ 9,5 milhões por irregularidades na rede que estariam na causa dos apagões na Zona Sul no fim de 2009. A concessionária também recorre dessa multa.

Ação de R$ 1 milhão na Justiça para reaver prejuízos

O Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio (SindRio) entrou com ação coletiva contra a Light, como noticiou ontem o ‘Informe do DIA’, pedindo R$ 1 milhão de danos morais para 2.109 filiados à entidade. O sindicato quer que, em casos de blecaute, a concessionária instale geradores nos estabelecimentos num prazo de 24 horas. “O valor requerido é para que a Light não repita sua conduta negligente”, diz o presidente do SindRio, Alexandre Sampaio.

Segundo a Light, desde segunda, técnicos percorrem o comércio da R. Buenos Aires, que ficou 31 horas e meia no breu, mas os poucos empresários já visitados não acreditam na indenização espontânea da concessionária e prometem ir à Justiça. O ressarcimento da Light seria apenas para equipamentos danificados, excluindo o alto prejuízo no faturamento.

De 20 estabelecimentos comerciais percorridos por O DIA, só 5 tinham sido visitados pelos técnicos. “ Não acredito mais nessa empresa. Vou tentar reaver os R$ 18 mil que tive de prejuízo com computadores danificados e com vendas na Justiça”, desabafou João Corrêa, dono de loja de tintas.

Participaram da cobertura Anna Luiza Guimarães, Bruna Talarico, Cristine Gerk, Diego Barreto e Francisco Edson Alves





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