Morosidade da justiça brasileira está com os dias contados

Que a justiça no Brasil é destacada como lenta e impunitiva, isso ninguém pode negar. Nossos tribunais se encontram abarrotados de processos e esta situação já se tornou uma constante nas matérias televisivas ou jornalísticas. “O judiciário está afundando”, afirmam alguns.

            Ao analisar a quantidade de processos que tramitaram e que poderiam deixar de tramitar no Supremo Tribunal Federal (do projeto “STF em números”), o presidente da Corte propõe uma PEC revolucionária.

            A proposta de emenda constitucional criada pelo ministro Cezar Peluso, popularmente chamada de PEC dos Recursos, versa sobre a imediata execução da sentença assim que publicado o acórdão de uma decisão de segunda instância. Segundo Peluso, os direitos dos cidadãos não deixariam de ser preservados, pois na sua teoria a segunda instância já caracteriza revisão da sentença e somente exceções seriam encaminhadas aos Superiores Tribunais.

            A expectativa para a aprovação da PEC dos Recursos é grande, levando em conta que para alguns casos, a solução viria na metade do tempo. Outro entusiasmo é quanto à virtualização dos processos, fator importantíssimo para a redução dos prazos -em cumprimento à Lei 11.419/2006.

Por Pedro Giorgi Junior