Endereço: Rua São Carlos, 1878 - Vila Mariana
Bairro: Vila Mariana
Ribeirão Preto - SP
14075-100
Telefone: 16 36172188
envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
ADEUS TAXA CONTA TELEFONE FIXO.Direito do Consumidor
CADEIA, CADEIA E..... CADEIA!!!!Direito Penal
MULTA DE TRANSITO??Outros
RETIRAR CNH DE QUEM DEVE ALIMENTOSDireito de Família
Penas e Delitos atuaisDireito Penal
Outras monografias da mesma área
Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO.
SURGIMENTO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR MILITAR NO BRASIL
DO INTERROGATÓRIO COMO PREMISSA DA PUNIÇÃO, SEGUNDO LEIS BRASILEIRAS E TRATADAS INTERNACIONAIS.
A polícia cidadã e a sociedade
Novíssima Lei nº 13.654/2018 - Estouros de caixas eletrônicos. Um golpe contra o Novo Cangaço?
HOMOFOBIA e o DIREITO PENAL BRASILEIRO
O Processo Penal no Campo das Nulidades - Artigo 10
PREVENÇÃO AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO BRASIL
Monografias
Direito Penal
No HC 193025 DO STJ. COMO RELATOR JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, O BACHAREL EM DIREITO JOÃO MARCOS COSSO, ANULOU O INTERROGATÓRIO DO RÉU POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 2007, E JA REQUEREU A SOLTURA DOS RÉUS. VOTO UNÃNIME.
Texto enviado ao JurisWay em 02/10/2011.
Em habeas-corpus impetrado pelo Bacharel em Direito, João Marcos Cosso, no STJ, foi anulado o interrogatório do réu por videoconferência. A turma entendeu que a lei só foi valida em 2009, e o réu foi ouvido por videoconferência em 2007, portanto não existia a lei. O habeas-corpus foi julgado em decisão final por unanimidade e o impetrante ja pediu a soltura do réu e dos co-réus. Na decisão o Ministro manda anular o interroagatório do réu, inclusive o processo, até razões finais, inclusive.
Os Réus foram condenados a mais de 196 anos de prisão, por tráfico de drogas. e associação.
O Impetrante vem insistentemente mostrar que a muitas falhas no processo, inclusive quer demonstrar ainda que existe duas provas proibidas, o que extinguiria de vez o processo.
Nenhum comentário cadastrado.
| Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. | |