envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
A PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL - PREVISÕES LEGAISDireito Processual Penal
Outras monografias da mesma área
Modelo petição de extinção da punibilidade.
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS TRIBUTÁRIOS.
A Traição Legalizada - Delação Premiada
O SISTEMA DE PROTEÇÃO LEGAL DA MULHER PARA O NOVO SÉCULO
A regulamentação de visita íntima nos estabelecimentos prisionais - Projeto de Lei
A (IN) APLICABILIDADE DA REINCIDÊNCIA COMO AGRAVANTE
Crimes de Perigo / Periclitação da vida e da saúde
PRISÃO PROVISÓRIA, GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DO CRIME
A importância do regime especial: uma reflexão sobre aspectos humanitários
Monografias Direito Penal
Ensaio sobre matéria publicada no dia 03/02/2014 pelo site G1, a respeito do impacto da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) no sistema carcerário brasileiro.
Texto enviado ao JurisWay em 16/02/2017.
Em Santa Catarina 42% dos presos respondem por tráfico de drogas, consequência de uma situação que, ao meu ver, não determina com quantas gramas se faz um traficante de drogas.
Em um simples exemplo, atualmente acontece assim: O indivíduo quando abordado portando um cigarro de maconha pode ser considerado usuário de drogas, logo, ocorre a lavratura o TC e, em seguida, é liberado.
O indivíduo quando abordado portando três cigarros de maconha pode ser considerado traficante, é preso em flagrante, responde por tráfico, é jogado nas cadeias, sendo obrigado a escolher uma “facção” com a esperança de sobreviver enquanto tramita seu processo.
Resultado: o Estado alimentando as organizações criminosas, abastecendo-as com mais soldados para as facções.
Então... com quantas gramas se faz um traficante? Se o judiciário está confuso, quiçá os cidadãos.
Dados recentes do percentual de presos no país: http://g1.globo.com/politica/noticia/um-em-cada-tres-presos-do-pais-responde-por-trafico-de-drogas.ghtml
Comentários e Opiniões
1) Marcos (21/02/2017 às 21:45:42)  Boa reflexão. | |
| 2) Ronaldo (23/02/2017 às 13:44:20) Este é o Brasil de todos nós, menos da classe Política brasileira que vive em outro país criado por eles e só para eles. | |
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
