envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
A PRISÃO DOMICILIAR NO BRASIL - PREVISÕES LEGAISDireito Processual Penal
Outras monografias da mesma área
O caso dos denunciantes invejosos
A PRISÃO ESPECIAL FACE AO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O Tratamento dado à Eutanásia nos últimos 30 anos no Brasil.
Estupro Virtual: Sextorsão, Ativismo Judicial e Cabotinismo Midiático.
Diminuição da Maioridade penal
LAUDOS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS FORNECIDOS POR HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE NA LEI MARIA DA PENHA
A ANÁLISE DO FILME MAR ADENTRO E O INSTITUTO DA EUTANÁSIA
A INIMPUTABILIDADE NO CÓDIGO PENAL MILITAR
A INEFICÁCIA DA APLICAÇÃO DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO
Monografias
Direito Penal
Ensaio sobre matéria publicada no dia 03/02/2014 pelo site G1, a respeito do impacto da Lei n. 11.343/2006 (Lei de Drogas) no sistema carcerário brasileiro.
Texto enviado ao JurisWay em 16/02/2017.
Em Santa Catarina 42% dos presos respondem por tráfico de drogas, consequência de uma situação que, ao meu ver, não determina com quantas gramas se faz um traficante de drogas.
Em um simples exemplo, atualmente acontece assim: O indivíduo quando abordado portando um cigarro de maconha pode ser considerado usuário de drogas, logo, ocorre a lavratura o TC e, em seguida, é liberado.
O indivíduo quando abordado portando três cigarros de maconha pode ser considerado traficante, é preso em flagrante, responde por tráfico, é jogado nas cadeias, sendo obrigado a escolher uma “facção” com a esperança de sobreviver enquanto tramita seu processo.
Resultado: o Estado alimentando as organizações criminosas, abastecendo-as com mais soldados para as facções.
Então... com quantas gramas se faz um traficante? Se o judiciário está confuso, quiçá os cidadãos.
Dados recentes do percentual de presos no país: http://g1.globo.com/politica/noticia/um-em-cada-tres-presos-do-pais-responde-por-trafico-de-drogas.ghtml
Comentários e Opiniões
| 1) Marcos (21/02/2017 às 21:45:42) Boa reflexão. | |
| 2) Ronaldo (23/02/2017 às 13:44:20) Este é o Brasil de todos nós, menos da classe Política brasileira que vive em outro país criado por eles e só para eles. | |
| Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. | |