Prova da OAB 1ª Fase - 39º Exame (2023.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2023

Questão 63 - Direito Processual Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Adamastor, Juiz Federal em exercício na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, vinculada ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região, ajuizou queixa-crime contra o advogado Bráulio, que foi distribuída à 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Nessa queixa-crime, Adamastor imputou a prática do crime de calúnia a Bráulio, pois este teria dito em uma entrevista, dada na cidade de Porto Alegre/RS, que Adamastor recebeu vantagem econômica indevida para beneficiar determinada parte em sentença que prolatou. Após a citação pessoal de Bráulio, este ofereceu resposta à acusação opondo exceção da verdade.

Assinale a opção que indica o órgão jurisdicional competente para o qual deve ser direcionado essa exceção processual.


A 20ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

  
B Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre/RS.

  
C Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro/RJ.

  
D Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão