Provas Anteriores - OAB
39º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIX) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2023)
2023 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Mariana deseja ingressar no quadro da Sociedade de Advogados XYZ, na q...

  2) Alice Santos, advogada, está sendo investigada criminalmente por ter, ...

  3) Durante audiência de instrução e julgamento da qual participou na qual...

  4) Pedro, cidadão brasileiro, graduou-se em Direito em renomada instituiç...

  5) O advogado Edson foi contratado para prestar a um cliente assessoria j...

  6) Luana, advogada especialista em Direito Civil, é procurada por Carla, ...

  7) Bruno, advogado, compareceu à audiência de conciliação acompanhado de ...

  8) O advogado Pedro, regularmente inscrito na OAB, deseja ser sócio de de...

Filosofia do Direito

  9) “E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque nã...

  10) O Código Civil de Napoleão, de 1804, representou um momento de grande ...

Direito Constitucional

  11) Emenda à Constituição inseriu novo direito social na Constituição Fede...

  12) O Presidente da República promulgou a Lei Federal XX/2022, versando so...

  13) À luz de um caso concreto, que envolvia um cliente do escritório, dois...

  14) Vários municípios, pertencentes a diferentes estados-membros da Federa...

  15) Bento de Souza, governador do Estado Alfa, reconhecido como grande ges...

  16) O Governador do Estado Alfa, recém-empossado, apresentou projeto de le...

Direitos Humanos

  17) Você, como advogado(a), recebeu uma família cujo filho mais velho é pe...

  18) Você atua, como advogado(a), em um caso em que seu cliente é um estran...

Direito Eleitoral

  19) Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligaç...

  20) Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras crít...

Direito Internacional

  21) Em uma disputa judicial estabelecida no Brasil referente a um contrato...

  22) Um jato privado, de propriedade de empresa inglesa, causou um acidente...

Direito Financeiro

  23) Em um determinado ano, diante de grave impasse entre o Poder Executivo...

  24) O deputado federal José, por meio das emendas individuais impositivas ...

Direito Tributário

  25) João e José receberam um imóvel residencial situado no Município Alfa ...

  26) No ano de 2022, os sindicatos de enfermeiros e de médicos do Estado Al...

  27) Um grupo de empresários da área têxtil decidiu criar um sindicato dos ...

  28) Diante da calamidade pública decretada pela União, por força da pandem...

  29) O Estado Alfa notificou João em 05/05/2022 para, no prazo legal de 30 ...

Direito Administrativo

  30) No ano de 2020, o Município Alfa, por meio da Secretaria Municipal de ...

  31) A Secretaria de Fazenda do Estado Alfa acabou de adquirir novos comput...

  32) O Município Ômega pretende alugar o imóvel de propriedade de João, poi...

  33) A sociedade empresária Alfa praticou ato lesivo à administração públic...

  34) Diante da necessidade de vultosos investimentos em infraestrutura e pa...

Direito Ambiental

  35) A sociedade empresária Alfa requereu licença ambiental para empreendim...

  36) O engenheiro ambiental João foi contratado pelo empreendedor Alfa para...

Direito Civil

  37) Júlio Cesar e Thayane foram casados por 8 anos e tiveram 2 filhos. Com...

  38) Marcelo alugou um cavalo do haras Galopante para, com ele, disputar um...

  39) Luan, conduzindo seu automóvel em velocidade acima da permitida, colid...

  40) Ana comprou de Miguel um carro usado, por R$ 60.000,00, e combinou de ...

  41) Devido às consequências da pandemia, Gabriel Cervantes teve graves pro...

  42) Vítor contraiu empréstimo perante uma instituição bancária e ofereceu,...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Carlos e Joana, pais da criança Paula, estão dissolvendo sua união est...

  44) Eduardo adotou Bernardo, criança de dois anos, regularmente e de forma...

Direito do Consumidor

  45) Adônis procurou você, como advogado(a), queixando-se de lhe ter sido n...

  46) Em viagem realizada do Rio de Janeiro para os Estados Unidos, em janei...

Direito Empresarial

  47) Pedreira Anitápolis Ltda. está passando por sérias dificuldades de flu...

  48) O empresário individual Valério Pavão deseja alterar a forma de exercí...

  49) Quatro professores, que dão aulas particulares, decidiram constituir u...

  50) Pastifício Ponte Serrada S/A celebrou contrato de comissão com Eloi Me...

Direito Processual Civil

  51) Em determinada demanda judicial cível é proferida sentença de procedên...

  52) Ademir Leone, servidor público aposentado, atualmente obtém sua maior ...

  53) Martina ajuizou ação pelo procedimento comum contra Marcela visando à ...

  54) Samuel ajuizou ação de exigir contas contra Maria, requerendo sua cita...

  55) A General Food é uma reconhecida sociedade empresária britânica do ram...

  56) Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo ...

Direito Penal

  57) João completou 20 anos e foi colocado em liberdade, após cumprir 3 ano...

  58) Maciel teve sua prisão temporária prolongada sem motivo justo e excepc...

  59) Pablo (13 anos) e Luís (19 anos), amigos de longa data, decidiram come...

  60) Paulo estava desempregado, precisando de dinheiro, quando, dentro do m...

  61) Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agred...

  62) Paulo nasceu em outubro de 1990. Em julho de 2011, Paulo cometeu o del...

Direito Processual Penal

  63) Adamastor, Juiz Federal em exercício na Seção Judiciária do Rio de Jan...

  64) Júnior foi condenado pelo delito de latrocínio, na modalidade tentada,...

  65) Osvaldo foi denunciado pela prática do crime de estelionato em coautor...

  66) Fabrício foi preso em flagrante pela prática do crime de roubo, tendo ...

  67) André, primário, subtraiu o computador de Gustavo, enquanto este estav...

  68) Arthur, Bruno, Fernanda e Camille foram acusados de furto simples prat...

Direito Previdenciário

  69) Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. A...

  70) Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, qu...

Direito do Trabalho

  71) Uma família, composta de pai, mãe e uma filha, respectivamente Jorge, ...

  72) Você, como advogado, trabalha no setor de recursos humanos de uma gran...

  73) Determinada sociedade empresária possui cerca de 100 funcionários e, e...

  74) Plínio Salgado ficou afastado do trabalho por 8 meses em benefício pre...

  75) Em determinada sociedade empresária trabalham, entre outras, as seguin...

Direito Processual do Trabalho

  76) De uma sentença trabalhista, que julgou o pedido procedente em parte, ...

  77) O Município de Sete Lagoas/MG foi condenado de forma subsidiária numa ...

  78) John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas f...

  79) Determinada sociedade empresária, sua cliente, recebeu a visita de fis...

  80) Em uma reclamação trabalhista na qual o reclamante postula apenas o pa...

---

Comentários  

---