Prova da OAB 1ª Fase - 39º Exame (2023.3)
Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Novembro/2023

Questão 61 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia.

Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:


A tipicidade em razão da coação física irresistível.

  
B culpabilidade em razão da coação moral irresistível.

  
C ilicitude em razão do exercício regular de um direito.

  
D ilicitude por legítima defesa.

  
  


Apenas ver Gabarito

Pular esta questão