Prova da OAB 1ª Fase - XXXVIII Exame (2023.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2023

Questão 9 - Filosofia do Direito

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que é apenas um modelo reduzido do tribunal. O que pertence à penalidade disciplinar é a inobservância, tudo o que está inadequado à regra, tudo que se afasta dela, os desvios.”

Michael Foucault

Foucault, em seu livro Vigiar e Punir, fala do poder disciplinar que recai sobre os corpos dos indivíduos e, também, dos castigos disciplinares que resultam de uma lei, um programa ou um regulamento.

Assinale a opção que, segundo o autor da obra de referência, apresenta a função do castigo disciplinar.


A Reduzir os desvios, funcionando, portanto, como algo essencialmente corretivo.

  
B Coibir a ocorrência de crime, de modo a evitar a ocorrência de atos ilícitos.

  
C Expiar a culpa de ter se afastado da norma, de forma a produzir arrependimento.

  
D Indenizar a vítima da conduta indisciplinada, como forma de reparação de um dano.