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XXXVIII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 09/07/2023)
2023 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Uma sociedade de advogados decidiu patrocinar a realização de um event...

  2) A medida cautelar de busca e apreensão a ser cumprida no escritório do...

  3) O advogado Luís Santos, regularmente inscrito na OAB, está em início d...

  4) Maria, advogada regularmente inscrita na OAB, encontra-se gestante. Em...

  5) Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o su...

  6) Teresa Silva, advogada atuante na área criminal, tem como clientes Lui...

  7) O advogado Alex encontra-se licenciado junto à OAB. Assinale a opção q...

  8) Marcelo, advogado, é acusado de usar atestado médico falso para libert...

Filosofia do Direito

  9) “Mas a disciplina traz consigo uma maneira específica de punir, e que ...

  10) Há muitos tipos diferentes de relação entre o direito e a moral e a re...

Direito Constitucional

  11) O Presidente da República Federativa do Brasil, após ouvir os Conselho...

  12) Com grande adesão da população, o prefeito do Município Delta, situado...

  13) Preocupado com a qualidade da educação básica ofertada pela rede de en...

  14) A Lei nº YYY do Município Alfa revogou o adicional por tempo de serviç...

  15) O Procurador-Geral da República, preocupado com o grande número de dec...

  16) José foi eleito deputado estadual por determinado Estado da Federação....

Direitos Humanos

  17) Numa acirrada disputa eleitoral pelo governo municipal de sua cidade, ...

  18) Considere a hipótese de ter sido decretado Estado de Emergência no paí...

Direito Eleitoral

  19) No ano anterior à realização de eleições para cargos eletivos federais...

  20) Helena, filiada ao partido político Beta e candidata ao cargo de gover...

Direito Internacional

  21) O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em Portugal, ...

  22) Um brasileiro teve seu pedido de visto de trabalho negado por uma repr...

Direito Financeiro

  23) O Presidente da República está elaborando projeto de lei que estabelec...

  24) João ganhou uma ação movida em face do Estado Gama, na qual este foi c...

Direito Tributário

  25) A Sociedade Empresária Aguardente 100% Ltda., fabricante de bebidas de...

  26) A Sociedade Empresária ABC Ltda. adquiriu no exterior um lote de dez m...

  27) Em dezembro de 2022, um decreto do prefeito do Município Alfa atualizo...

  28) O Estado Alfa alterou, por meio de lei, a contribuição social para cus...

  29) O Governador do Estado Alfa, diante da grande quantidade de bicicletas...

Direito Administrativo

  30) O pequeno Município Alfa, situado no interior do Estado Beta, enfrenta...

  31) O Município Alfa, observadas as cautelas legais, instituiu servidão ad...

  32) Ariquemes é servidor público federal e vem cumprindo diligentemente co...

  33) No ano corrente, o Ministério Público ajuizou duas ações por improbida...

  34) Josias e Januário são servidores públicos federais de alta hierarquia ...

Direito Ambiental

  35) O condomínio residencial Alfa Orquídeas é constituído por diversos blo...

  36) Tramita na Câmara do Município Alfa projeto de lei que dispõe sobre pr...

Direito Civil

  37) Robson, advogado de sucesso e bem-sucedido profissionalmente, foi pres...

  38) Maria Cristina era casada com Roberto, falecido no início de 2022, sem...

  39) Joana, conhecida durante toda a sua vida em sua cidade natal pelo pren...

  40) Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via pública. ...

  41) Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua mãe. Conclu...

  42) Renata alugou um imóvel a Tadeu. Como garantia das obrigações de Tadeu...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  43) Pedro, adolescente de quinze anos, foi apreendido pela prática de ato ...

  44) A mãe de Joaquim, criança com necessidades especiais, requereu acompan...

Direito do Consumidor

  45) Diego ofereceu papinha industrializada para seu filho que apresentou s...

  46) Carlos foi internado para tratamento de saúde. Apresentava estado grav...

Direito Empresarial

  47) Marco Araripe pretende iniciar uma empresa em nome próprio e mediante ...

  48) Para honrar um empréstimo que lhe foi concedido, o empresário Ruy Barb...

  49) Cambira e Mallet adquiriram 1 (uma) quota da sociedade limitada Imbaú ...

  50) Ainda que o Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo das Juntas...

Direito Processual Civil

  51) Joaquim celebrou com a concessionária Fast Car Ltda. contrato de compr...

  52) Rafael ajuizou ação de despejo em face de Luiz, sob o fundamento de qu...

  53) Luíza ajuizou ação de cobrança contra Ricardo. Em sua petição inicial,...

  54) Arthur e Felipe trabalham juntos na Transportadora Esporte S/A, que re...

  55) Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex-marido José,...

  56) Humberto, em conjunto com seus amigos Paulo e Maria, eram os únicos só...

Direito Penal

  57) Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo d...

  58) Luís Alberto, primário, foi condenado a uma pena de oito meses de dete...

  59) Alan é bombeiro civil e, atendendo a uma ocorrência, foi retirar um su...

  60) Após rigorosa fiscalização, uma empresa provedora de Internet verifico...

  61) Francisco, funcionário público concursado de uma autarquia federal, re...

  62) Maria, adolescente de 13 anos, procura seu tio Roberto e informa que e...

Direito Processual Penal

  63) Luciane ajuizou na Vara Criminal da Comarca de Romã (ES) uma ação pena...

  64) Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem via...

  65) João dirigia seu veículo, um Porsche Cayenne ano 2015, por uma rodovia...

  66) Margot adquiriu de Cesar, de boa-fé e a título oneroso, um imóvel, mas...

  67) A Polícia Civil ingressou na residência de Gustavo com o objetivo de c...

  68) Flávia foi acompanhada por você, na qualidade de advogado(a), à presen...

Direito Previdenciário

  69) Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu fil...

  70) Manoel, empresário do segmento de alimentação, desempenha suas ativida...

Direito do Trabalho

  71) Francisco é caseiro desde 2019 em uma chácara localizada em área urban...

  72) Sílvio Luiz foi convidado pelo seu empregador para ocupar interinament...

  73) Anne é diretora não-empregada de uma grande multinacional. Ela tem con...

  74) Vladimir, formado em Educação Física, 28 anos de idade, era instrutor ...

  75) Você advoga para uma rede de farmácias e recebeu uma petição inicial d...

Direito Processual do Trabalho

  76) Tomás teve o pedido de sua reclamação trabalhista julgado procedente e...

  77) Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora...

  78) Leonardo Pereira e Panificação Pão Fresquinho Ltda. decidiram, amigave...

  79) Depois de fracassar a tentativa pacífica de negociação para realizar u...

  80) Você advoga para um ex-empregado, em sede de reclamação trabalhista em...

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