Prova da OAB 1ª Fase - XXXVIII Exame (2023.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2023

Questão 77 - Direito Processual do Trabalho

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Pedro Arnaldo ajuizou reclamação trabalhista em face da ex-empregadora. No dia da audiência, rejeitada a possibilidade de acordo, o feito foi contestado. A parte ré, porém, requereu o adiamento em razão da ausência de uma testemunha, que estava intimada regularmente. Na audiência seguinte Pedro Arnaldo, sem qualquer justificativa, não compareceu.

Diante disso, nos termos da CLT e do entendimento jurisprudencial consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.

  
B A ausência do reclamante importará no arquivamento do feito na hipótese.

  
C O feito deverá ser novamente adiado para o comparecimento do reclamante, que não deu causa ao adiamento anterior.

  
D Ausente o interesse de agir, o feito deverá ser extinto sem resolução do mérito.