Prova da OAB 1ª Fase - XXXVIII Exame (2023.2)
Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Julho/2023

Questão 5 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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Lucas, estagiário de Direito, descobre que Patrícia, advogada que o supervisiona, teve sua inscrição na OAB cancelada. Na intenção de auxiliar Patrícia a restabelecer o exercício da advocacia, Lucas passa a estudar a legislação que disciplina o tema. Sobre o cancelamento da inscrição, Lucas concluiu, corretamente, que


A deve ter motivo justificado, caso seja solicitada pelo profissional.

  
B a aplicação de penalidade de exclusão impossibilita um novo pedido de inscrição.

  
C deve ser promovido, de ofício, pelo conselho competente, caso decorra do exercício de atividade incompatível com a advocacia.

  
D será restaurado o número cancelado, caso seja feito um novo pedido de inscrição.

  
  


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