Juiz do Trabalho Substituto - TRT/RJ 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Junho/2015
Questão 78 - Direito Processual Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são proferidas com cláusula rebus sic stantibus. Tal afirmação significa que
A | nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada. |
B | a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada. |
C | a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada. |
D | a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou. |
E | houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável. |