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Prova Concurso Público
TRT/RJ Juiz do Trabalho Substituto (Junho/2015) FCC

Gabarito Definitivo

Direito Individual e Coletivo do Trabalho

  1) Em relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o enten...

  2) Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida ...

  3) Pablo de Tal, jogador profissional de futebol, celebrou, em 01/10/2013...

  4) Com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em...

  5) Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

  6) Em relação ao sistema de estabilidade e garantia no emprego, de acordo...

  7) Em relação ao empregado bancário, de acordo com o entendimento sumulad...

  8) Em relação ao contrato de trabalho doméstico, considere:I. É considera...

  9) Luis Marcos, admitido como empregado pela empresa Pingo de Letra Comér...

  10) Em relação à proteção à maternidade nas relações de trabalho, é INCORR...

  11) Em relação à alteração do contrato de trabalho, considere:I. Ao empreg...

  12) Sobre a suspensão do contrato individual de trabalho, de acordo com a ...

  13) Em relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela L...

  14) No que se refere à carga horária do estagiário, de acordo com a Lei no...

  15) Referente ao trabalho voluntário, considere:I. De acordo com a Lei no ...

  16) Em relação a normas de proteção destinadas a corrigir as distorções qu...

  17) Em relação à pronúncia do instituto da prescrição na seara trabalhista...

  18) O instituto do factum principis é totalmente aplicável no Direito do T...

  19) Em relação à aplicação da Lei no 8.036/1990, referente ao Fundo de Gar...

  20) De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos

  21) Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos,...

  22) No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical,...

  23) Em relação aos acordos e convenções coletivas de trabalho, considere:I...

Direito Administrativo

  24) São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal,...

  25) Em relação ao inquérito civil, é correto afirmar:

  26) Constitui abuso de autoridade

  27) Em relação ao exercício do cargo pelo servidor público, é hipótese de ...

Direito Penal

  28) Elio, proprietário da Fazenda Leite da Mimosa, localizada em região er...

  29) Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada co...

  30) Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se ...

Direito Constitucional

  31) Em relação ao controle de constitucionalidade reservado ao Supremo Tri...

  32) Compete privativamente à União legislar sobre:I. trânsito e transporte...

  33) Em 03/05/2014, João José foi admitido pela Lava Rápido Prestadora de S...

  34) Após várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, dete...

  35) Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do...

  36) O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses...

  37) Suponha que o Congresso Nacional tenha produzido Lei Complementar auto...

  38) Após o fracasso das negociações entre o Sindicato dos Bancários e o Ba...

  39) São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO

  40) Sobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Co...

Direito Civil

  41) Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da...

  42) Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada, é correto afi...

  43) NÃO constitui defeito do negócio jurídico, o ato de

  44) A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que

  45) Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período...

  46) Victor pediu a Jussara, sua empregada doméstica, que fosse ao mercado ...

  47) Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que

Direito da Criança e do Adolescente

  48) Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

  49) O processo de escolha dos conselheiros membros do Conselho Tutelar ser...

  50) NÃO se aplica ao adolescente aprendiz

Direito Processual do Trabalho

  51) Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de...

  52) Maurício ajuizou ação trabalhista, na qual pleiteou pagamento de comis...

  53) Maria ajuizou ação trabalhista em face de Supermercado Cidade Maravilh...

  54) Segundo o art. 655 do Código de Processo Civil de 1973, a penhora obed...

  55) Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando...

  56) José foi admitido em 21/01/2010 como motorista da Empresa Andaluz Ltda...

  57) É INCORRETO afirmar que compete à Justiça do Trabalho

  58) Em 25/07/2012, o cardiologista Pedro foi admitido como pessoa jurídica...

  59) A Lei no 13.015/2014, ao instituir o recurso de revista repetitivo no ...

  60) Luciana trabalhou como publicitária para determinada agência de public...

  61) Juarez era empregado das Indústrias Galo Garnisé Ltda., de 03/04/2000 ...

  62) Paula foi cobradora da Empresa Percheron Ltda. por doze anos, até ser ...

  63) Depois de desconsiderada a personalidade jurídica da executada, seu só...

  64) No que se refere ao processo do trabalho, os juros de moraI. incidem s...

  65) De comum acordo entre o Sindicato dos Comerciários e as Lojas Azur Ltd...

  66) Com base no entendimento sumulado pelo TST a respeito de ação rescisór...

  67) Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do ...

  68) Com base na lei que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar...

  69) Em relação à decadência na ação rescisória, e com base no entendimento...

  70) Segundo o Código de Processo Civil de 1973, são inquiridos em sua resi...

Direito Processual Civil

  71) Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:I. No caso de...

  72) Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,I. a assistênci...

  73) Verificando que o réu estava preso, cumprindo pena de reclusão em regi...

  74) À determinada empresa localizada nas cercanias do foro concedeu o juiz...

  75) Em uma cidade do interior, é de conhecimento público o fato de que o j...

  76) Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente, é correto afirm...

  77) A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 197...

  78) Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são pr...

  79) A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negati...

  80) Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirm...

  81) Sobre as previsões, contidas no Código de Processo Civil vigente, acer...

  82) A cerca da ação civil, relativamente a atos de improbidade administrat...

  83) Sobre a liquidação de sentença expressamente prevista no Código de Pro...

  84) Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título ex...

  85) Após intimadas as partes da sentença de liquidação, determinou o juiz ...

  86) Segundo o Código de Processo Civil de 1973, quando, na ação de prestaç...

Direito Internacional e Comunitário

  87) A respeito do agente diplomático, relativamente ao previsto na Convenç...

  88) Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, o nome dado a ...

  89) Relativamente à Conferência da Organização Internacional do Trabalho, ...

  90) NÃO integra a estrutura do Mercosul

  91) Em relação à idade mínima para admissão em emprego ou trabalho no terr...

Direito Previdenciário

  92) A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei ...

  93) A respeito do cálculo do valor dos benefícios, previsto no art. 29 da ...

  94) Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdê...

Direito Empresarial

  95) Sobre o empresário, considere:I. Faculta-se aos cônjuges contratar soc...

  96) Segundo o disposto no art. 2o da Lei no 9.279/1996, a proteção dos dir...

  97) S obre o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), considere...

  98) Ao Comitê de Credores compete, nos casos de falência, entre as atribui...

  99) S obre a falência, conforme dispõe a Lei no 11.101/2005, considere:I. ...

  100) Acerca do tratamento dado pelo Código de Defesa do Consumidor às ações...

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Comentários  

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