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TRT/RJ Juiz do Trabalho Substituto (Junho/2015) FCC

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Juiz do Trabalho Substituto - Junho/2015

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Direito Individual e Coletivo do Trabalho

A fazer   1) Em relação às atividades perigosas e insalubres, de acordo com o enten...

A fazer   2) Determinada associação filantrópica, sem fins lucrativos, reconhecida ...

A fazer   3) Pablo de Tal, jogador profissional de futebol, celebrou, em 01/10/2013...

A fazer   4) Com base no entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, em...

A fazer   5) Em relação aos portos e ao trabalho portuário, é correto afirmar:

A fazer   6) Em relação ao sistema de estabilidade e garantia no emprego, de acordo...

A fazer   7) Em relação ao empregado bancário, de acordo com o entendimento sumulad...

A fazer   8) Em relação ao contrato de trabalho doméstico, considere:

I. É c...

A fazer   9) Luis Marcos, admitido como empregado pela empresa Pingo de Letra Comér...

A fazer   10) Em relação à proteção à maternidade nas relações de trabalho, é INCORR...

A fazer   11) Em relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. A...

A fazer   12) Sobre a suspensão do contrato individual de trabalho, de acordo com a ...

A fazer   13) Em relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela L...

A fazer   14) No que se refere à carga horária do estagiário, de acordo com a Lei no...

A fazer   15) Referente ao trabalho voluntário, considere:

I. De acordo com a...

A fazer   16) Em relação a normas de proteção destinadas a corrigir as distorções qu...

A fazer   17) Em relação à pronúncia do instituto da prescrição na seara trabalhista...

A fazer   18) O instituto do factum principis é totalmente aplicável no Direi...

A fazer   19) Em relação à aplicação da Lei no 8.036/1990, referente ao Fundo de Gar...

A fazer   20) De acordo com a CLT, NÃO são prerrogativas dos sindicatos

A fazer   21) Sobre a negociação coletiva de trabalho e seus instrumentos jurídicos,...

A fazer   22) No tocante à importância arrecadada a título de contribuição sindical,...

A fazer   23) Em relação aos acordos e convenções coletivas de trabalho, considere:<...

Direito Administrativo

A fazer   24) São nulos os atos lesivos ao patrimônio da União, do Distrito Federal,...

A fazer   25) Em relação ao inquérito civil, é correto afirmar:

A fazer   26) Constitui abuso de autoridade

A fazer   27) Em relação ao exercício do cargo pelo servidor público, é hipótese de ...

Direito Penal

A fazer   28) Elio, proprietário da Fazenda Leite da Mimosa, localizada em região er...

A fazer   29) Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada co...

A fazer   30) Entre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se ...

Direito Constitucional

A fazer   31) Em relação ao controle de constitucionalidade reservado ao Supremo Tri...

A fazer   32) Compete privativamente à União legislar sobre:

I. trânsito e tr...

A fazer   33) Em 03/05/2014, João José foi admitido pela Lava Rápido Prestadora de S...

A fazer   34) Após várias audiências públicas e intensos debates parlamentares, dete...

A fazer   35) Thomas Paine afirmou "A vaidade e a presunção de governar para além do...

A fazer   36) O filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses...

A fazer   37) Suponha que o Congresso Nacional tenha produzido Lei Complementar auto...

A fazer   38) Após o fracasso das negociações entre o Sindicato dos Bancários e o Ba...

A fazer   39) São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO

A fazer   40) Sobre a seguridade social prevista no capítulo II do Título VIII da Co...

Direito Civil

A fazer   41) Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da...

A fazer   42) Sobre a empresa individual de responsabilidade limitada, é correto afi...

A fazer   43) NÃO constitui defeito do negócio jurídico, o ato de

A fazer   44) A respeito das obrigações solidárias, é INCORRETO afirmar que

A fazer   45) Maria José trabalhou como empregada doméstica para Silvana, no período...

A fazer   46) Victor pediu a Jussara, sua empregada doméstica, que fosse ao mercado ...

A fazer   47) Relativamente ao s bens, o Código Civil estabelece que

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   48) Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

A fazer   49) O processo de escolha dos conselheiros membros do Conselho Tutelar ser...

A fazer   50) NÃO se aplica ao adolescente aprendiz

Direito Processual do Trabalho

A fazer   51) Viviane ajuizou ação trabalhista, postulando pagamento de adicional de...

A fazer   52) Maurício ajuizou ação trabalhista, na qual pleiteou pagamento de comis...

A fazer   53) Maria ajuizou ação trabalhista em face de Supermercado Cidade Maravilh...

A fazer   54) Segundo o art. 655 do Código de Processo Civil de 1973, a penhora obed...

A fazer   55) Luiz ajuizou ação trabalhista em face de seu ex-empregador, postulando...

A fazer   56) José foi admitido em 21/01/2010 como motorista da Empresa Andaluz Ltda...

A fazer   57) É INCORRETO afirmar que compete à Justiça do Trabalho

A fazer   58) Em 25/07/2012, o cardiologista Pedro foi admitido como pessoa jurídica...

A fazer   59) A Lei no 13.015/2014, ao instituir o recurso de revista repetitivo no ...

A fazer   60) Luciana trabalhou como publicitária para determinada agência de public...

A fazer   61) Juarez era empregado das Indústrias Galo Garnisé Ltda., de 03/04/2000 ...

A fazer   62) Paula foi cobradora da Empresa Percheron Ltda. por doze anos, até ser ...

A fazer   63) Depois de desconsiderada a personalidade jurídica da executada, seu só...

A fazer   64) No que se refere ao processo do trabalho, os juros de mora

I. i...

A fazer   65) De comum acordo entre o Sindicato dos Comerciários e as Lojas Azur Ltd...

A fazer   66) Com base no entendimento sumulado pelo TST a respeito de ação rescisór...

A fazer   67) Em relação à competência para julgar ação civil pública na Justiça do ...

A fazer   68) Com base na lei que disciplina a ação civil pública, é correto afirmar...

A fazer   69) Em relação à decadência na ação rescisória, e com base no entendimento...

A fazer   70) Segundo o Código de Processo Civil de 1973, são inquiridos em sua resi...

Direito Processual Civil

A fazer   71) Considere o disposto no Código de Processo Civil de 1973:

I. No...

A fazer   72) Segundo o disposto no Código de Processo Civil de 1973,

I. a as...

A fazer   73) Verificando que o réu estava preso, cumprindo pena de reclusão em regi...

A fazer   74) À determinada empresa localizada nas cercanias do foro concedeu o juiz...

A fazer   75) Em uma cidade do interior, é de conhecimento público o fato de que o j...

A fazer   76) Sobre a confissão no Código de Processo Civil vigente, é correto afirm...

A fazer   77) A respeito do tratamento dedicado pelo Código de Processo Civil de 197...

A fazer   78) Ao proferir determinada sentença, afirmou o juiz que todas elas são pr...

A fazer   79) A sentença que julga improcedente o pedido na ação declaratória negati...

A fazer   80) Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 1973, é correto afirm...

A fazer   81) Sobre as previsões, contidas no Código de Processo Civil vigente, acer...

A fazer   82) A cerca da ação civil, relativamente a atos de improbidade administrat...

A fazer   83) Sobre a liquidação de sentença expressamente prevista no Código de Pro...

A fazer   84) Segundo o art. 475-N do Código de Processo Civil em vigor, é título ex...

A fazer   85) Após intimadas as partes da sentença de liquidação, determinou o juiz ...

A fazer   86) Segundo o Código de Processo Civil de 1973, quando, na ação de prestaç...

Direito Internacional e Comunitário

A fazer   87) A respeito do agente diplomático, relativamente ao previsto na Convenç...

A fazer   88) Segundo a Convenção de Viena sobre Relações Consulares, o nome dado a ...

A fazer   89) Relativamente à Conferência da Organização Internacional do Trabalho, ...

A fazer   90) NÃO integra a estrutura do Mercosul

A fazer   91) Em relação à idade mínima para admissão em emprego ou trabalho no terr...

Direito Previdenciário

A fazer   92) A respeito do salário de contribuição, conforme estabelecido pela Lei ...

A fazer   93) A respeito do cálculo do valor dos benefícios, previsto no art. 29 da ...

A fazer   94) Nos termos da Lei no 8.213/1991, NÃO é segurado obrigatório da Previdê...

Direito Empresarial

A fazer   95) Sobre o empresário, considere:

I. Faculta-se aos cônjuges contr...

A fazer   96) Segundo o disposto no art. 2o da Lei no 9.279/1996, a proteção dos dir...

A fazer   97) S obre o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), considere...

A fazer   98) Ao Comitê de Credores compete, nos casos de falência, entre as atribui...

A fazer   99) S obre a falência, conforme dispõe a Lei no 11.101/2005, considere:

A fazer   100) Acerca do tratamento dado pelo Código de Defesa do Consumidor às ações...


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