Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 67 - Direito Eleitoral

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral

A	promover, mesmo em ano eleitoral, propaganda institucional, em rádio e televisão, destinada a incentivar a igualdade de gênero e a participação feminina na política.

B	requisitar força federal necessária ao cumprimento de decisão proferida por Tribunal Regional Eleitoral.

C	apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional que aumente o número dos membros de Tribunal Regional Eleitoral.

D	exercer, em caráter privativo, a competência para regulamentar as disposições da legislação eleitoral.

E	colocar à disposição dos eleitores urnas eletrônicas destinadas a treinamento.