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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TJ/AL Juiz Substituto (Agosto/2015) FCC

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Direito Civil

1) Os termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado especí...

2) São pessoas jurídicas de direito público externo

3) Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, ...

4) Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de ...

5) Em comentário ao Código Civil de 1916, escreveu Carpenter (Manual d...

6) É anulável

7) Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a s...

8) O direito à liberdade da pessoa idosa compreende

9) Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisc...

10) No contrato de locação predial urbana

11) A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

12) A propriedade do solo

13) A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente...

14) A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que

15) Morrendo alguém, sem deixar testamento, e possuindo como únicos parent...

Direito Processual Civil

16) Em relação à jurisdição, considere os seguintes princípios e caracterí...

17) A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, p...

18) Hamilton é condenado na sentença de Primeira Instância ao pagamento de...

19) O juiz designará audiência de conciliação a ser realizada no prazo ...

20) No tocante à sentença,

21) No tocante à citação,

22) Em relação às nulidades processuais,

23) O advogado de Ana Paula deu causa, por três vezes, à extinção do proce...

24) O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas ocorrerá q...

25) Em relação aos recursos, o relator

I. negará seguimento a recur...

26) Anacleto contratou seguro de vida com a seguradora Segure-se Bem, tend...

27) Breno ajuiza medida cautelar de sustação de protesto contra Carlos, po...

Direito do Consumidor

28) Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é...

29) Paulo foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de document...

30) Conceituada fabricante de motocicletas veiculou publicidade com os diz...

31) Joana contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o...

32) Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu...

33) Considere as situações descritas abaixo:

I. A fim de maximizar ...

34) Maria adquiriu, pela internet, vestido que utilizaria no casamento de ...

35) Cleonice ajuizou ação de obrigação de fazer contra operadora de plano ...

Direito da Criança e do Adolescente

36) É característica da doutrina da situação irregular, que inspirou as le...

37) De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 a...

38) No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro proces...

39) O Estatuto da Criança e do Adolescente regula vários procedimentos esp...

40) Como resultado do debate sobre a chamada "Lei da Palmada", com o escop...

Direito Penal

41) No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

42) O erro inescusável sobre

43) Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que

44) A circunstância agravante

45) Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das pena...

46) No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que

47) A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado

48) NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão...

49) Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos c...

50) NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em...

Direito Processual Penal

51) De acordo com a Lei no 11.343/2006, o procedimento correto com relação...

52) A Lei no 12.850/2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a...

53) Com relação à Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984) e sua interpre...

54) A investigação de uma infração penal

55) O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tr...

56) Referente a coisa julgada penal, é correto afirmar:

57) Considere as seguintes assertivas:

I. Umas das diferenças previ...

58) Nos termos do Código de Processo Penal,

Direito Constitucional

59) Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e ...

60) Em 13 de novembro de 2001, foi publicado o Decreto no 4.010 que, em se...

61) Considere as seguintes afirmativas:

I. É cabível a impetração d...

62) Considere os seguintes elementos característicos:

I. Formaliza ...

63) Ao converter em lei medida provisória que dispunha sobre a reestrutura...

64) Considere as seguintes afirmativas:

I. A ação declaratória de c...

65) Em caso de desobediência a ordem ou decisão judicial, fica condicionad...

Direito Eleitoral

66) A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos

67) NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral

68) A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos...

69) Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestaçã...

70) A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral g...

Direito Empresarial

71) A Sociedade Anônima

72) Relativamente ao estabelecimento empresarial, considere:

I. O c...

73) No tocante ao cheque, é INCORRETO afirmar:

74) No que se refere a protesto de títulos,

75) No tocante às duplicatas, considere:

I. É lícito ao comprador r...

Direito Tributário

76) Um estabelecimento comercial atacadista de São Sebastião/AL realiza op...

77) De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-s...

78) Dr. Misael, renomado advogado, com escritório na cidade de Rio Largo/A...

79) De acordo com o disposto na Lei Complementar no 87/1996 e na Lei Compl...

80) A lista de serviços anexa à Lei Complementar no 116/03 arrola expressa...

81) João adquiriu um veículo automotor novo, de procedência estrangeira, p...

82) O Regulamento do ICMS de um determinado Estado brasileiro, aprovado po...

83) Dr. Carlos, Juiz de Direito de comarca do interior do Estado de Alagoa...

84) O fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis urbano...

Direito Ambiental

85) A licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de ...

86) Segundo a Lei Complementar Federal no 140/2011, atuação supletiva é a ...

87) Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros ...

88) A Área de Proteção Ambiental − APA é

89) A responsabilidade civil pelo dano ambiental é

90) São penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime...

Direito Administrativo

91) Um prefeito municipal é acusado de adquirir, no exercício de seu manda...

92) Suponha uma lei estadual que considere obrigatória a presença de defes...

93) O Supremo Tribunal Federal julgou em ação direta de inconstitucionalid...

94) Tema de difícil equacionamento na prática do operador do direito, é a ...

95) No âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervençã...

96) A Súmula 652 do Supremo Tribunal Federal tem o seguinte enunciado: ...

97) No ano de 1963, o Supremo Tribunal Federal adotou, em sua Súmula, o se...

98) Invocando a Lei no 12.527/11, que trata do acesso à informação pública...

99) A propositura simultânea, por distintos autores, de uma ação civil púb...

100) Um processo administrativo em âmbito federal, que vise à aplicação de ...

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