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TJ/AL Juiz Substituto (Agosto/2015) FCC

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Juiz Substituto - Agosto/2015

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Direito Civil

A fazer   1) Os termos que obtiveram na linguagem jurídica um significado especí...

A fazer   2) São pessoas jurídicas de direito público externo

A fazer   3) Aqueles que, por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade, ...

A fazer   4) Apresentada para inscrição escritura pública de instituição de bem de ...

A fazer   5) Em comentário ao Código Civil de 1916, escreveu Carpenter (Manual d...

A fazer   6) É anulável

A fazer   7) Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a s...

A fazer   8) O direito à liberdade da pessoa idosa compreende

A fazer   9) Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisc...

A fazer   10) No contrato de locação predial urbana

A fazer   11) A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

A fazer   12) A propriedade do solo

A fazer   13) A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente...

A fazer   14) A respeito do casamento putativo, é correto afirmar que

A fazer   15) Morrendo alguém, sem deixar testamento, e possuindo como únicos parent...

Direito Processual Civil

A fazer   16) Em relação à jurisdição, considere os seguintes princípios e caracterí...

A fazer   17) A nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, p...

A fazer   18) Hamilton é condenado na sentença de Primeira Instância ao pagamento de...

A fazer   19) O juiz designará audiência de conciliação a ser realizada no prazo ...

A fazer   20) No tocante à sentença,

A fazer   21) No tocante à citação,

A fazer   22) Em relação às nulidades processuais,

A fazer   23) O advogado de Ana Paula deu causa, por três vezes, à extinção do proce...

A fazer   24) O julgamento liminar de improcedência das ações repetitivas ocorrerá q...

A fazer   25) Em relação aos recursos, o relator

I. negará seguimento a recur...

A fazer   26) Anacleto contratou seguro de vida com a seguradora Segure-se Bem, tend...

A fazer   27) Breno ajuiza medida cautelar de sustação de protesto contra Carlos, po...

Direito do Consumidor

A fazer   28) Nas relações de consumo, a desconsideração da personalidade jurídica é...

A fazer   29) Paulo foi vítima de fraude em que terceiros, utilizando-se de document...

A fazer   30) Conceituada fabricante de motocicletas veiculou publicidade com os diz...

A fazer   31) Joana contratou TV por assinatura e, apesar de utilizar regularmente o...

A fazer   32) Em razão de defeito oculto nos rolamentos de veículo 0 km que adquiriu...

A fazer   33) Considere as situações descritas abaixo:

I. A fim de maximizar ...

A fazer   34) Maria adquiriu, pela internet, vestido que utilizaria no casamento de ...

A fazer   35) Cleonice ajuizou ação de obrigação de fazer contra operadora de plano ...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   36) É característica da doutrina da situação irregular, que inspirou as le...

A fazer   37) De acordo com a legislação em vigor, no caso de um adolescente de 14 a...

A fazer   38) No próximo dia 4 de outubro de 2015 haverá no Brasil o primeiro proces...

A fazer   39) O Estatuto da Criança e do Adolescente regula vários procedimentos esp...

A fazer   40) Como resultado do debate sobre a chamada "Lei da Palmada", com o escop...

Direito Penal

A fazer   41) No que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar que

A fazer   42) O erro inescusável sobre

A fazer   43) Em matéria de crime continuado, é correto afirmar que

A fazer   44) A circunstância agravante

A fazer   45) Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das pena...

A fazer   46) No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que

A fazer   47) A inclusão do sentenciado no regime disciplinar diferenciado

A fazer   48) NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da pena de reclusão...

A fazer   49) Admissível a exceção da verdade e a retratação, respectivamente, nos c...

A fazer   50) NÃO constitui crime praticado por particular contra a Administração em...

Direito Processual Penal

A fazer   51) De acordo com a Lei no 11.343/2006, o procedimento correto com relação...

A fazer   52) A Lei no 12.850/2013 que define organização criminosa e dispõe sobre a...

A fazer   53) Com relação à Lei de Execução Penal (Lei no 7.210/1984) e sua interpre...

A fazer   54) A investigação de uma infração penal

A fazer   55) O Código de Processo Penal prevê o desaforamento do julgamento pelo Tr...

A fazer   56) Referente a coisa julgada penal, é correto afirmar:

A fazer   57) Considere as seguintes assertivas:

I. Umas das diferenças previ...

A fazer   58) Nos termos do Código de Processo Penal,

Direito Constitucional

A fazer   59) Nos termos do regime constitucional destinado à ciência, tecnologia e ...

A fazer   60) Em 13 de novembro de 2001, foi publicado o Decreto no 4.010 que, em se...

A fazer   61) Considere as seguintes afirmativas:

I. É cabível a impetração d...

A fazer   62) Considere os seguintes elementos característicos:

I. Formaliza ...

A fazer   63) Ao converter em lei medida provisória que dispunha sobre a reestrutura...

A fazer   64) Considere as seguintes afirmativas:

I. A ação declaratória de c...

A fazer   65) Em caso de desobediência a ordem ou decisão judicial, fica condicionad...

Direito Eleitoral

A fazer   66) A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos

A fazer   67) NÃO cabe ao Tribunal Superior Eleitoral

A fazer   68) A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos...

A fazer   69) Segundo a legislação eleitoral, a contratação de pessoal para prestaçã...

A fazer   70) A cedência pelas emissoras de rádio e televisão do horário eleitoral g...

Direito Empresarial

A fazer   71) A Sociedade Anônima

A fazer   72) Relativamente ao estabelecimento empresarial, considere:

I. O c...

A fazer   73) No tocante ao cheque, é INCORRETO afirmar:

A fazer   74) No que se refere a protesto de títulos,

A fazer   75) No tocante às duplicatas, considere:

I. É lícito ao comprador r...

Direito Tributário

A fazer   76) Um estabelecimento comercial atacadista de São Sebastião/AL realiza op...

A fazer   77) De acordo com a Constituição Federal, as operações com ouro sujeitam-s...

A fazer   78) Dr. Misael, renomado advogado, com escritório na cidade de Rio Largo/A...

A fazer   79) De acordo com o disposto na Lei Complementar no 87/1996 e na Lei Compl...

A fazer   80) A lista de serviços anexa à Lei Complementar no 116/03 arrola expressa...

A fazer   81) João adquiriu um veículo automotor novo, de procedência estrangeira, p...

A fazer   82) O Regulamento do ICMS de um determinado Estado brasileiro, aprovado po...

A fazer   83) Dr. Carlos, Juiz de Direito de comarca do interior do Estado de Alagoa...

A fazer   84) O fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis urbano...

Direito Ambiental

A fazer   85) A licença prévia concedida pelo Órgão Ambiental para a implantação de ...

A fazer   86) Segundo a Lei Complementar Federal no 140/2011, atuação supletiva é a ...

A fazer   87) Determinado curso d’água natural, perene e intermitente, com 8 metros ...

A fazer   88) A Área de Proteção Ambiental − APA é

A fazer   89) A responsabilidade civil pelo dano ambiental é

A fazer   90) São penas restritivas de direitos da pessoa jurídica que pratica crime...

Direito Administrativo

A fazer   91) Um prefeito municipal é acusado de adquirir, no exercício de seu manda...

A fazer   92) Suponha uma lei estadual que considere obrigatória a presença de defes...

A fazer   93) O Supremo Tribunal Federal julgou em ação direta de inconstitucionalid...

A fazer   94) Tema de difícil equacionamento na prática do operador do direito, é a ...

A fazer   95) No âmbito do regime constitucional brasileiro em matéria de intervençã...

A fazer   96) A Súmula 652 do Supremo Tribunal Federal tem o seguinte enunciado: ...

A fazer   97) No ano de 1963, o Supremo Tribunal Federal adotou, em sua Súmula, o se...

A fazer   98) Invocando a Lei no 12.527/11, que trata do acesso à informação pública...

A fazer   99) A propositura simultânea, por distintos autores, de uma ação civil púb...

A fazer   100) Um processo administrativo em âmbito federal, que vise à aplicação de ...


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