Juiz Substituto - TJ/AL 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015
Questão 84 - Direito Tributário
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O fato gerador do IPTU incidente sobre a propriedade de imóveis urbanos localizados em um determinado Município do Estado de Alagoas ocorre no dia 1o de janeiro de cada ano.
Considere:
− o IPTU desse Município é imposto lançado de ofício;
− sábados, domingos e os dias 1o de janeiro são dias em que as repartições públicas não funcionam, e
− os dias 1o de janeiro de 2010, 1o de janeiro de 2011 e 1o de janeiro de 2016 são, respectivamente, sextafeira, sábado e sexta-feira novamente.
É correto afirmar, com fundamento nas regras do CTN, que o último dia para se proceder ao lançamento do IPTU, cujo fato gerador ocorreu em 1º de janeiro de 2010,
A | foi o dia 02 de janeiro de 2015, uma sexta-feira. |
B | foi o dia 31 de dezembro de 2014, uma quarta-feira. |
C | será o dia 04 de janeiro de 2016, uma segunda-feira. |
D | foi o dia 1o de janeiro de 2015, uma quinta-feira. |
E | será o dia 1o de janeiro de 2016, uma sexta-feira. |