Defensor Público - Defensoria Pública/MA 2015
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Agosto/2015

Questão 73 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Compete ao Conselho Nacional de Assistência Social, EXCETO:


A Atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
  
B Indicar o representante do Conselho Nacional de Assistência Social junto ao Conselho Nacional da Seguridade Social.
  
C Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.
  
D Normatizar as ações e regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da assistência social.
  
E Apreciar e aprovar a proposta orçamentária da Assistênci a Social a ser encaminhada pelo órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social. Direito Empresarial
  


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