Juiz Substituto - TJ/SE 2015
Gabarito Definitivo
Elaboração: FCC
Prova aplicada em Novembro/2015
Questão 96 - Direito Ambiental
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Compete
A | privativamente à União legislar sobre pesca. |
B | à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre águas. |
C | aos Estados e ao Distrito Federal legislar privativamente sobre águas. |
D | à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre defesa do solo e dos recursos naturais. |
E | privativamente à União legislar sobre controle da poluição. |