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TJ/SE Juiz Substituto (Novembro/2015) FCC

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Juiz Substituto - Novembro/2015

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Direito Civil

A fazer   1) Considere o seguinte texto: Propende o Direito moderno para atender...

A fazer   2) José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. ...

A fazer   3) A escritura pública lavrada em notas de Tabelião


A fazer   4) Na cessão de crédito,


A fazer   5) O devedor incorre na cláusula penal


A fazer   6) São contratos aleatórios


A fazer   7) Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem fi...

A fazer   8) No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua proprieda...

A fazer   9) A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a...

A fazer   10) Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João...

A fazer   11) Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, co...

A fazer   12) Na locação predial urbana, o locador é obrigado a


A fazer   13) No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista<...

Direito Processual Civil

A fazer   14) O novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015) dispõe que “na co...

A fazer   15) Ao ajuizar ação contra W, Y possuía interesse processual. No entanto, ...

A fazer   16) P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física s...

A fazer   17) Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e...

A fazer   18) C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por dan...

A fazer   19) J ajuizou ação monitória, fundada em cheque prescrito, contra B, emite...

A fazer   20) G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências qu...

A fazer   21) M ajuizou ação cominatória contra J e requereu a concessão de tutela a...

A fazer   22) De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência domina...

A fazer   23) De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça...

A fazer   24) De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça...

A fazer   25) K ajuizou contra W ação de despejo para uso próprio perante Vara do Ju...

A fazer   26) Considere as proposições abaixo, a respeito da busca e apreensão por a...

Direito do Consumidor

A fazer   27) O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabil...

A fazer   28) É feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alim...

A fazer   29) No momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapass...

A fazer   30) No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no C...

A fazer   31) No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interes...

A fazer   32) Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que f...

A fazer   33) O inquérito civil público


A fazer   34) Um fabricante de automóvel apresenta comunicado aos consumidores, via ...

Direito da Criança e do Adolescente

A fazer   35) A respeito da tutela, é correto afirmar:


A fazer   36) Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na áre...

A fazer   37) No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,<...

A fazer   38) A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicad...

A fazer   39) Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é corr...

A fazer   40) Em relação às visitas realizadas a adolescente em cumprimento de medid...

Direito Penal

A fazer   41) João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. ...

A fazer   42) A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resu...

A fazer   43) Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
...

A fazer   44) Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena...

A fazer   45) Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização d...

A fazer   46) A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cig...

A fazer   47) No delito de receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber...

A fazer   48) Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28...

A fazer   49) A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamen...

Direito Processual Penal

A fazer   50) Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto a...

A fazer   51) A lei processual penal


A fazer   52) Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:

...

A fazer   53) Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisã...

A fazer   54) Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Sup...

A fazer   55) João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. D...

A fazer   56) No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do S...

A fazer   57) Em relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, previstos ...

Direito Constitucional

A fazer   58) Considere as situações abaixo.



I. Ação popular visando ...

A fazer   59) NÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face ...

A fazer   60) Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de son...

A fazer   61) Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, ...

A fazer   62) Lei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediant...

A fazer   63) À luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Trib...

A fazer   64) Considere as situações abaixo.



I. Deputado Estadual, em...

A fazer   65) Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergi...

Direito Eleitoral

A fazer   66) Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleito...

A fazer   67) Para fins de expedição da certidão de quitação eleitoral destinada a i...

A fazer   68) A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o...

A fazer   69) A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:


A fazer   70) A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita

Direito Empresarial

A fazer   71) A Companhia Laticínios Saudáveis é uma sociedade anônima fechada cujo ...

A fazer   72) André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, A...

A fazer   73) Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial.

A fazer   74) A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial....

A fazer   75) Determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial, cujo proc...

A fazer   76) De acordo com a redação atual da Lei no 9.492/1997, que regula o prote...

Direito Tributário

A fazer   77) Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimenta...

A fazer   78) Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre impor...

A fazer   79) Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:<...

A fazer   80) Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento d...

A fazer   81) Em havendo um contrato celebrado por instrumento público, devidamente ...

A fazer   82) Considerando as fontes do Direito Tributário, considere:


A fazer   83) A ação para consignação em pagamento em matéria tributária tem cabimen...

A fazer   84) Após concretização de negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel...

A fazer   85) Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:<...

Direito Administrativo

A fazer   86) Um contrato de concessão patrocinada, regido pela Lei no 11.079/2004, ...

A fazer   87) Considere as assertivas abaixo a respeito dos contratos administrativo...

A fazer   88) Em uma licitação para venda de imóveis, concluído o procedimento após ...

A fazer   89) A propósito dos convênios e considerando suas características, tais co...

A fazer   90) Uma autarquia realizou inúmeras e sucessivas compras de material sem r...

A fazer   91) Considerando a natureza do ato de registro de admissão de pessoal e de...

A fazer   92) A possibilidade do poder concedente introduzir alterações unilaterais ...

A fazer   93) As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista integr...

A fazer   94) Muito se discute acerca do conceito de serviço público. Não se questio...

Direito Ambiental

A fazer   95) Determinado Banco público estabeleceu uma linha de crédito com juros d...

A fazer   96) Compete


A fazer   97) O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os ...

A fazer   98) Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades o...

A fazer   99) Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do ...

A fazer   100) José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraído...


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