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 Provas Anteriores - Concurso Público

Prova Concurso Público
TJ/SE Juiz Substituto (Novembro/2015) FCC

Gabarito Definitivo

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Direito Civil

1) Considere o seguinte texto: Propende o Direito moderno para atender...

2) José X doou um imóvel a Joana Y, sendo a liberalidade pura e simples. ...

3) A escritura pública lavrada em notas de Tabelião


4) Na cessão de crédito,


5) O devedor incorre na cláusula penal


6) São contratos aleatórios


7) Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito de outrem fi...

8) No inventário de José X, foi atribuída à filha Rosa X, a nua proprieda...

9) A violação de causas suspensivas da celebração do casamento acarreta a...

10) Joaquim faleceu em 20/9/2010, deixando os filhos Pedro, Antonio e João...

11) Entre os direitos reais de garantia e os privilégios há diferenças, co...

12) Na locação predial urbana, o locador é obrigado a


13) No condomínio em edificações, o síndico será eleito na forma prevista<...

Direito Processual Civil

14) O novo Código de Processo Civil (Lei no 13.105/2015) dispõe que “na co...

15) Ao ajuizar ação contra W, Y possuía interesse processual. No entanto, ...

16) P adquiriu, a prestações, terreno de propriedade de D, pessoa física s...

17) Ao despachar petição inicial, o juiz verificou existir vício sanável e...

18) C ajuizou ação contra M no âmbito da qual requereu indenização por dan...

19) J ajuizou ação monitória, fundada em cheque prescrito, contra B, emite...

20) G propôs ação contra J mas deixou de promover os atos e diligências qu...

21) M ajuizou ação cominatória contra J e requereu a concessão de tutela a...

22) De acordo com o Código de Processo Civil e com a jurisprudência domina...

23) De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça...

24) De acordo com jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça...

25) K ajuizou contra W ação de despejo para uso próprio perante Vara do Ju...

26) Considere as proposições abaixo, a respeito da busca e apreensão por a...

Direito do Consumidor

27) O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabil...

28) É feita uma publicidade na TV, na qual é afirmado que determinado alim...

29) No momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapass...

30) No que se refere à aplicação das sanções administrativas com base no C...

31) No que se refere ao tema das ações coletivas para a defesa dos interes...

32) Considere a hipótese de uma explosão ocorrida em um restaurante, que f...

33) O inquérito civil público


34) Um fabricante de automóvel apresenta comunicado aos consumidores, via ...

Direito da Criança e do Adolescente

35) A respeito da tutela, é correto afirmar:


36) Trata-se de exemplo de linha de ação da política de atendimento na áre...

37) No exercício da fiscalização e controle das entidades de atendimento,<...

38) A medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade, aplicad...

39) Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é corr...

40) Em relação às visitas realizadas a adolescente em cumprimento de medid...

Direito Penal

41) João, brasileiro, é vítima de um furto na cidade de Paris, na França. ...

42) A relação de causalidade constitui um pressuposto da imputação do resu...

43) Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
...

44) Segundo a legislação brasileira, NÃO é circunstância que agrava a pena...

45) Segundo entendimento dos Tribunais Superiores, para a caracterização d...

46) A, cidadão americano, vem para o Brasil em férias, trazendo alguns cig...

47) No delito de receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber...

48) Ocorrendo a prática de ato infracional, análogo ao delito do artigo 28...

49) A conduta de quem exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamen...

Direito Processual Penal

50) Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto a...

51) A lei processual penal


52) Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar:

...

53) Sobre a prisão processual e as medidas cautelares alternativas à prisã...

54) Na execução penal, de acordo com entendimento sumulado de Tribunal Sup...

55) João foi denunciado pela prática de tráfico ilícito de entorpecente. D...

56) No tocante à interceptação telefônica, de acordo com entendimento do S...

57) Em relação à investigação e aos meios de obtenção de prova, previstos ...

Direito Constitucional

58) Considere as situações abaixo.



I. Ação popular visando ...

59) NÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face ...

60) Ao disciplinar a exploração do serviço de radiodifusão sonora e de son...

61) Na hipótese de o Presidente da República decretar, no mês de janeiro, ...

62) Lei de Município sergipano disciplinou a exploração, direta ou mediant...

63) À luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Trib...

64) Considere as situações abaixo.



I. Deputado Estadual, em...

65) Considere as situações abaixo à luz da Constituição do Estado de Sergi...

Direito Eleitoral

66) Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleito...

67) Para fins de expedição da certidão de quitação eleitoral destinada a i...

68) A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o...

69) A respeito da propaganda eleitoral, é correto afirmar que:


70) A impugnação de pedido de registro de candidatura NÃO pode ser feita

Direito Empresarial

71) A Companhia Laticínios Saudáveis é uma sociedade anônima fechada cujo ...

72) André e Beatriz constituíram uma sociedade em conta de participação, A...

73) Considere as proposições abaixo acerca do nome empresarial.

74) A empresa Logística XPTO Ltda. ajuizou pedido de recuperação judicial....

75) Determinada empresa formulou pedido de recuperação judicial, cujo proc...

76) De acordo com a redação atual da Lei no 9.492/1997, que regula o prote...

Direito Tributário

77) Sobre a instituição de tributo que tenha como fato gerador a movimenta...

78) Uma lei estadual que concede alíquota diferenciada de ICMS sobre impor...

79) Sobre fraude à execução em matéria tributária, é correto afirmar que:<...

80) Um contribuinte foi notificado em 1 de março de 2010, para pagamento d...

81) Em havendo um contrato celebrado por instrumento público, devidamente ...

82) Considerando as fontes do Direito Tributário, considere:


83) A ação para consignação em pagamento em matéria tributária tem cabimen...

84) Após concretização de negócio jurídico de compra e venda de bem imóvel...

85) Em sede de ilícito penal e ilícito administrativo, é correto afirmar:<...

Direito Administrativo

86) Um contrato de concessão patrocinada, regido pela Lei no 11.079/2004, ...

87) Considere as assertivas abaixo a respeito dos contratos administrativo...

88) Em uma licitação para venda de imóveis, concluído o procedimento após ...

89) A propósito dos convênios e considerando suas características, tais co...

90) Uma autarquia realizou inúmeras e sucessivas compras de material sem r...

91) Considerando a natureza do ato de registro de admissão de pessoal e de...

92) A possibilidade do poder concedente introduzir alterações unilaterais ...

93) As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista integr...

94) Muito se discute acerca do conceito de serviço público. Não se questio...

Direito Ambiental

95) Determinado Banco público estabeleceu uma linha de crédito com juros d...

96) Compete


97) O Município X criou um programa de educação ambiental voltado para os ...

98) Compete aos Estados promover o licenciamento ambiental de atividades o...

99) Determinada empresa pública do Estado de Sergipe, na qual a defesa do ...

100) José foi denunciado por ter em depósito 240 vidros de palmito extraído...

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