Prova da OAB - 0 Exame (2004.1)
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Prova aplicada em Março/2004
Questão 7 - Estatuto da OAB/Código de Ética
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
O processo disciplinar antes do recurso contra decisão do Tribunal de Ética e Disciplina é constituído de duas fases. Uma que é chamada de instrução e outra que é do voto. Em cada uma delas há um Relator. Assinale a alternativa certa.
A | Ambos os Relatores obrigatoriamente precisam ser Conselheiros; |
B | Só o Relator do voto - segunda fase - precisa ser Conselheiro; |
C | Somente o Relator da instrução - primeira fase - precisa ser Conselheiro; |
D | Nenhum Relator precisa, necessariamente, ser Conselheiro. |