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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Os professores das faculdades de direito ensinam que a advocacia é con...

A fazer   2) A medalha Rui Barbosa é a comenda máxima conferida pelo Conselho Feder...

A fazer   3) O estagiário inscrito na OAB pode praticar isoladamente vários atos pr...

A fazer   4) O crime de tergiversação está previsto no parágrafo único, do art. 355...

A fazer   5) A previsão Constitucional da advocacia foi contemplada na Lei 8906/94,...

A fazer   6) Qual das alternativas abaixo constitui pressuposto de admissibilidade ...

A fazer   7) O processo disciplinar antes do recurso contra decisão do Tribunal de ...

A fazer   8) O advogado é um dos pilares da prestação da tutela jurisdicional do Es...

A fazer   9) O legislador foi sábio ao disciplinar as sanções aplicáveis no caso do...

A fazer   10) O Código de Ética e Disciplina da OAB prevê que o processo disciplinar...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Com relação aos institutos da prescrição e da decadência:

A fazer   12) Quanto aos contratos:

A fazer   13) Marque a incorreta

A fazer   14) Sobre a desconsideração da pessoa jurídica:

A fazer   15) Marque a incorreta

A fazer   16) Marque a incorreta

A fazer   17) Marque a incorreta

A fazer   18) Marque a incorreta

A fazer   19) Marque a incorreta

A fazer   20) Marque a incorreta

A fazer   21) Marque a incorreta

A fazer   22) Relativamente a honorários advocatícios:

A fazer   23) Relativamente à intervenção de terceiros:

A fazer   24) Marque a incorreta

A fazer   25) Marque a incorreta

A fazer   26) Marque a incorreta

A fazer   27) Marque a incorreta

A fazer   28) Marque a incorreta

A fazer   29) Marque a incorreta

A fazer   30) Marque a incorreta

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Em relação ao crime, assinale a alternativa correta:

A fazer   32) Identifique a opção correta:

A fazer   33) O Código Penal, em seu artigo 14, inciso II, admite a tentativa quando...

A fazer   34) Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto ...

A fazer   35) Um sujeito que conduz um inimputável à prática de uma conduta cuja ili...

A fazer   36) A coação moral irresistível e a obediência hierárquica são admitidas c...

A fazer   37) Quanto ao tempo de duração da execução de pena privativa de liberdade,...

A fazer   38) Acerca dos crimes, designe a opção falsa:

A fazer   39) Tratando-se de crime em que somente se procede mediante queixa, o inqu...

A fazer   40) A lei processual penal exige que o advogado tenha poderes especiais pa...

A fazer   41) Acerca das prisões provisórias, assinale a premissa correta:

A fazer   42) Ao receber a queixa-crime, o juiz determinará:

A fazer   43) Sobre o rito comum dos crimes da competência do Tribunal do Júri, sele...

A fazer   44) Não é da competência do Supremo Tribunal Federal julgar, originariamen...

A fazer   45) Sobre os recursos no processo penal, escolha a opção correta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   46) A empresa X S/A assumiu integralmente a atividade econômica da empresa...

A fazer   47) Dirceu trabalha em atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho c...

A fazer   48) O Tribunal Superior do Trabalho fixou a orientação de que o empregado ...

A fazer   49) O Tribunal Superior do Trabalho tem fixado orientação no sentido de qu...

A fazer   50) A Convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho consagra o ...

A fazer   51) A Constituição Federal consagra o princípio da irredutibilidade salari...

A fazer   52) A primeira Turma do TRT/10a. Região fixou a seguinte orientação: "COMI...

A fazer   53) Em determinada decisão, em sede de agravo de petição, o Tribunal autor...

A fazer   54) De decisão proferida, em sede de recurso ordinário, pelo Tribunal Regi...

A fazer   55) Quando da audiência, o Juiz indeferiu a oitiva de uma testemunha do re...

Direito Administrativo

A fazer   56) O exercício do poder de polícia, atividade típica do Estado, é:

A fazer   57) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   58) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a garantia do de...

A fazer   59) A Emenda Constitucional no 19, de 1998 ("Reforma Administrativa"):

A fazer   60) A instituição de direito real de natureza pública que estabelece para ...

A fazer   61) A forma de extinção do ato administrativo por razões de legalidade, ef...

A fazer   62) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   63) Indique a assertiva falsa:

A fazer   64) Indique a assertiva falsa:

A fazer   65) Indique a assertiva falsa:

Direito Tributário

A fazer   66) A tão falada reforma tributária, que deveria ser aprovada como forma d...

A fazer   67) De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

A fazer   68) Quanto à Categoria Econômica, o CTN classifica como impostos sobre a p...

A fazer   69) Devido a características que lhes são peculiares, três dos impostos a ...

A fazer   70) Determinado contribuinte, com domicílio tributário no famoso Município...

A fazer   71) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária regularme...

A fazer   72) Pode ser sujeito passivo da obrigação tributária:

A fazer   73) A competência tributária residual da União caracteriza-se pela possibi...

A fazer   74) Os Convênios celebrados entre os Estados e o Distrito Federal, por int...

A fazer   75) São modalidades de exclusão do Crédito Tributário:

Direito Constitucional

A fazer   76) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   77) A mutação constitucional:

A fazer   78) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, a inco...

A fazer   79) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   80) Segundo a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, o ato ...

A fazer   81) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   82) A "interpretação conforme a Constituição":

A fazer   83) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   84) Indique a assertiva falsa:

A fazer   85) Indique a assertiva falsa:

Direito Comercial

A fazer   86) A teoria da "empresa" adotada pelo novo Código Civil (Lei 10.406/02) n...

A fazer   87) Na alienação do estabelecimento é correto afirmar:

A fazer   88) João e Maria Santos, casados entre si pelo regime da comunhão parcial ...

A fazer   89) A sociedade em que o empresário individual trabalhando em seu nome em ...

A fazer   90) É correto afirmar que os administradores de uma sociedade anônima

A fazer   91) A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissoluçã...

A fazer   92) Protesto é o ato formal e solene pelo qual se provam a inadimplência e...

A fazer   93) No que concerne à legitimidade passiva e ativa no processo falimentar ...

A fazer   94) O termo legal da falência, fixado na sentença pelo juiz, compreende um...

A fazer   95) João é detentor de um título de crédito cambial à ordem que se venceu....

Direito Internacional

A fazer   96) O ato unilateral por meio do qual um Estado manifesta sua vontade de d...

A fazer   97) Indique a assertiva verdadeira:

A fazer   98) A lei do País em que for domiciliada a pessoa determina:

A fazer   99) Não é sujeito de direito internacional público:

A fazer   100) Indique a assertiva falsa:


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