Prova da OAB 1ª Fase - XIV Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014

Questão 78 - Direito Processual do Trabalho

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Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalho, procurou seu empregador pedindo para ser mandado embora. O empregador aceitou a proposta, desde que tudo fosse realizado por intermédio de um acordo na Justiça do Trabalho, motivo pelo qual foi elaborada ação trabalhista pedindo verbas rescisórias. No dia da audiência, as partes disseram que se conciliaram, mas o juiz, ao indagar Plínio, compreendeu o que estava ocorrendo e decidiu não homologar o acordo.

Para a hipótese, assinale a opção correta.


A Plínio deverá impetrar Mandado de Segurança para obter a homologação do acordo.
  
B A homologação do acordo é faculdade do juiz, que poderá não homologá-lo.
  
C Sendo a conciliação um princípio do processo do trabalho, deverá o processo ser remetido para outra Vara para homologação por outro juiz.
  
D Plínio deverá interpor reclamação correicional para obter a homologação do acordo.
  
  


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