Provas Anteriores - OAB
14º Exame de Ordem Unificado (OAB XIV) - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/08/2014)
2014 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Matheus é estagiário vinculado ao escritório Renato e Associados. No e...

  2) Andrea e Luciano trocam missivas intermitentes, cujo conteúdo diz resp...

  3) O advogado Antônio de Souza encontra-se preso cautelarmente, em cela c...

  4) Ao requerer sua inscrição nos quadros da OAB, Maria assinou e apresent...

  5) Cláudia, advogada, inicialmente transitou pelo direito privado, com as...

  6) Às 15h15, o advogado Armando aguardava, no corredor do fórum, o início...

  7) O estagiário Marcos trabalha em determinado escritório de advocacia e ...

  8) Mara é advogada atuante, tendo especialização na área cível. Procurada...

  9) A advogada Ana integrou o departamento jurídico da empresa XYZ Ltda. e...

  10) O advogado Armando alterou o endereço de seu escritório e, para comuni...

Filosofia do Direito

  11) O filósofo inglês Jeremy Bentham, em seu livro Uma introdução aos prin...

  12) O jusfilósofo alemão Gustav Radbruch, após a II Guerra Mundial, escrev...

Direito Constitucional

  13) A Sra. Maria da Silva é participante ativa da AMA-X (Associação de Mor...

  14) O instituto da intervenção é de extrema excepcionalidade, razão pela q...

  15) O estado de defesa e o estado de sítio são tidos como legalidades extr...

  16) Deise pretende ter acesso a informações pertinentes à atividade estata...

  17) Isabella promove ação popular em face do Município X, por entender que...

  18) Maria da Silva, deputada federal integrante do partido Alfa, vem a ter...

  19) No que tange às disposições legais regulamentadoras da ação direta de ...

Direitos Humanos

  20) Em maio de 1996, o Brasil instituiu seu primeiro Programa Nacional de ...

  21) Em 2014, em pelo menos 24 Estados do Brasil, estavam cadastradas mais ...

  22) A história recente da república brasileira conta com capítulos autorit...

Direito Internacional

  23) Na hipótese de inadimplência do Estado brasileiro, condenado ao pagame...

  24) A respeito da condição jurídica do estrangeiro, disciplinada pela Lei ...

Direito Tributário

  25) Visando a proteger a indústria de tecnologia da informação, o governo ...

  26) Empresa X, constituída em 1980, entrou com ação na Justiça Federal imp...

  27) Lei municipal que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e...

  28) Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por s...

Direito Administrativo

  29) Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia ...

  30) Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se d...

  31) Manolo, servidor público federal, obteve a concessão de aposentadoria ...

  32) Cinco empresas que, somadas, dominam 90% (noventa por cento) da produç...

  33) A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente do Estado X lavrou auto de inf...

  34) Caio, chefe de gabinete do prefeito do município X, ocupante exclusiva...

Direito Ambiental

  35) Kellen, empreendedora individual, obtém, junto ao órgão municipal, lic...

  36) A definição dos espaços territoriais especialmente protegidos é fundam...

Direito Civil

  37) Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o...

  38) João é locatário de um imóvel residencial de propriedade de Marcela, p...

  39) Marcos e Paula, casados, pais de Isabel e Marcelo, menores impúberes, ...

  40) Raul, cidadão brasileiro, no meio de uma semana comum, desaparece sem ...

  41) Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda...

  42) Segundo o Código Civil de 2002, acerca do direito de representação, in...

  43) Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da cartei...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) A Declaração Universal dos Direitos da Criança reconhece como necessár...

  45) O Hotel Botanic recebeu o casal de namorados Júlia e Matheus como hósp...

Direito do Consumidor

  46) Um homem foi submetido a cirurgia para remoção de cálculos renais em h...

  47) O fornecimento de serviços e de produtos é atividade desenvolvida nas ...

Direito Empresarial

  48) A Comissão de Valores Mobiliários poderá impor aos infratores de suas ...

  49) Na duplicata de compra e venda, entende-se por protesto por indicações...

  50) A alienação fiduciária, regulada pela Lei n. 9.514/1997, é o negócio j...

  51) Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma sociedade em con...

  52) Passa Sete Serviços Médicos S/A apresentou a seus credores plano de re...

Direito Processual Civil

  53) A respeito da participação do Ministério Público no Processo Civil, as...

  54) O Mandado de Segurança é a ferramenta jurídica hábil para proteger dir...

  55) O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter emi...

  56) Juliana e Marcos são casados sob o regime da comunhão parcial de bens....

  57) Lino ajuizou ação de cobrança pelo rito ordinário em face de Paulo, pl...

  58) Os irmãos Rafael e Daniela são proprietários de um imóvel na Av. São S...

Direito Penal

  59) Jaime, candidato à prefeitura da cidade X, durante o horário de propag...

  60) José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um es...

  61) Isadora, mãe da adolescente Larissa, de 12 anos de idade, saiu um pouc...

  62) Wallace, hemofílico, foi atingido por um golpe de faca em uma região n...

  63) O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, p...

  64) Eslow, holandês e usuário de maconha, que nunca antes havia feito uma ...

Direito Processual Penal

  65) O Delegado de Polícia, desconfiado de que Fabiano é o líder de uma qua...

  66) Eduardo foi denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. Durante a ...

  67) Wilson está sendo regularmente processado pela prática do crime de fur...

  68) Washington foi condenado à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão e ao p...

  69) Fábio, vítima de calúnia realizada por Renato e Abel, decide mover açã...

Direito do Trabalho

  70) Jefferson é balconista numa loja e, por determinação do empregador e n...

  71) Em 2012, Maria Júlia foi contratada como estagiária de direito em uma ...

  72) Jerônimo trabalha na Metalúrgica Pereira como soldador, com a seguinte...

  73) O novo prefeito de Tribobó do Oeste decidiu contratar quatro coveiros ...

  74) Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empre...

  75) Joana trabalha numa empresa que se dedica a dar assessoria àqueles que...

Direito Processual do Trabalho

  76) Determinada audiência, designada para as 10h, só teve início às 12h, o...

  77) Em ação que tramitou sob o procedimento sumaríssimo, o juiz decidiu de...

  78) Plínio, empregado da Padaria Pão Bom Ltda., insatisfeito com o trabalh...

  79) Geraldo requereu na sua petição inicial, e teve deferida, a concessão ...

  80) Sandro Vieira ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa Trianon ...

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