Prova da OAB 1ª Fase - XIV Exame (2014.2)
Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo
Prova aplicada em Agosto/2014

Questão 60 - Direito Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.

Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.


A Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
  
B Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
  
C Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
  
D Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.
  
  


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