Juiz Substituto - TJ/SP 2013
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Setembro/2013
Questão 14 - Direito Civil e do Consumidor
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
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A respeito do casamento, é certo afirmar:
A | É vedado, em qualquer circunstância, o casamento de pessoa menor de 16 anos. |
B | Enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha dos bens do casal, não pode casar o divorciado, sendo nulo o casamento se assim contraído. |
C | O casamento nuncupativo poderá ser celebrado na presença de seis testemunhas que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau, devendo ser comunicado à autoridade judicial mais próxima no prazo de 10 dias. |
D | O casamento pode ser feito por procuração outorgada mediante instrumento particular, desde que com poderes especiais. |