Juiz do Trabalho Substituto - TRT/MG 2014
Elaboração: TRT
Prova aplicada em Março/2014

Questão 95 - Direito Previdenciário

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:

A	As parcelas recebidas a título de incentivo à demissão.

B	Os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais.

C	As diárias para viagens, desde que não excedam a 50% da remuneração mensal.

D	O aviso prévio indenizado.

E	As ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei n. 5.929, de 30 de outubro de 1973.