Prova da OAB 1ª Fase - XII Exame (2013.3)
XII Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo| 67| 23 | 0
Prova aplicada em Dezembro/2013

Questão 80 - Direito Processual do Trabalho

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Carlos Alberto foi caixa numa instituição bancária e ajuizou reclamação trabalhista, postulando o pagamento de horas extras, já que em uma das agências, na qual trabalhou por dois anos, cumpria jornada superior à legal. Em contestação, foram apresentados os controles, que não continham sobrejornada, e por essa razão foram expressamente impugnados pelo acionante. Na instrução, o banco não produziu prova, mas Carlos Alberto conduziu uma testemunha que com ele trabalhou sete meses na agência em questão e ratificou a jornada mais extensa declarada na petição inicial.

Diante desta situação e de acordo com o entendimento consolidado do TST, assinale a afirmativa correta.


A Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor somente sete meses, este é o limite de tempo que limitará eventual condenação.
  
B Se o juiz se convencer, pela prova testemunhal, que a sobrejornada ocorreu nos dois anos, poderá deferir as horas extras em todo o período.
  
C Uma vez que a testemunha trabalhou com o autor em período inferior à metade do tempo questionado, não poderá ser fator de convencimento acerca da jornada.
  
D Considerando que os controles foram juntados, uma única testemunha não poderia servir de prova da jornada cumprida.
  
  


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