Prova da OAB 1ª Fase - IX Exame (2012.3)
IX Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG)| 101| 22 | 0
Prova aplicada em Janeiro/2013
Questão 13 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
A respeito do processo legislativo de emenda constitucional, assinale a afirmativa incorreta.
A | A proposta de emenda pode ser apresentada pelo Presidente da República. |
B | A discussão e a votação da proposta de emenda devem ser realizadas em dois turnos. |
C | A proposta de emenda aprovada é encaminhada ao Presidente da República para promulgação. |
D | A aprovação exige quorum de maioria qualificada. |