Provas Anteriores - OAB
9º Exame de Ordem Unificado (OAB IX) - Caderno I - Branca - Gabarito Definitivo 21/01/13 (Reaplicação Ipatinga/MG) (Prova aplicada em 06/01/2013)
2012 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) João, após aprovação em Exame de Ordem, apresenta os documentos exigid...

  2) Um advogado é contatado por cliente, que está em viagem ao exterior se...

  3) O cargo de Presidente da Caixa dos Advogados é dos mais relevantes par...

  4) A respeito do voto e da participação na eleição para o Conselho Seccio...

  5) Marcio, advogado com inscrição regular, passou a exercer atividade inc...

  6) O Conselho Nacional de Justiça tem, invariavelmente, patrocinado seman...

  7) João é assessor jurídico da empresa “Z” Ltda., onde exerce suas funçõe...

  8) O advogado José da Silva defronta-se com uma situação em que surge dúv...

  9) José, advogado recém-formado, é contratado para defender os interesses...

  10) Paulo, advogado inscrito na seccional de seu Estado há 10 - anos, toma...

  11) A advogada Ana estava constituída nos autos de determinada ação penal....

  12) O advogado Antônio foi intimado a comparecer em Juízo para depor como ...

Direito Constitucional

  13) A respeito do processo legislativo de emenda constitucional, assinale ...

  14) As competências municipais são fixadas na Constituição Federal. À luz ...

  15) O Estado “W” pretende reorganizar os serviços da Junta Comercial que a...

  16) Em caso de militar da Marinha de Guerra, preso disciplinarmente por au...

  17) Assinale a alternativa que indica quem pode impetrar um Mandado de Seg...

  18) A respeito de uma lei delegada e de uma medida provisória que dispõem ...

  19) O Prefeito do Município “X” criou, por decreto, uma parcela denominada...

Direitos Humanos

  20) Sobre a execução da sentença proferida pela Corte Interamericana de Di...

  21) O propósito dos movimentos internacionais de proteção aos Direitos Hum...

  22) Considere como se fosse verdadeira a seguinte narrativa: foi constatad...

Direito Internacional

  23) Após obter sentença favorável perante a Corte Interamericana de Direit...

  24) Após ter entrado irregularmente em território nacional, um estrangeiro...

Direito Tributário

  25) Com relação à anistia, segundo o Código Tributário Nacional, assinale ...

  26) Determinado Município, mediante edição do Decreto n. “X”, publicado em...

  27) Um contribuinte, ao impetrar mandado de segurança contra ato praticado...

  28) Determinada lei prevê que certo grupo de eletrodomésticos não ficará s...

Direito Administrativo

  29) Orlando, advogado de uma empresa pública federal há quase 10 anos, res...

  30) Autarquia competente para a fiscalização de estabelecimentos comerciai...

  31) O Estado Y resolve realizar licitação, com fundamento na Lei Federal n...

  32) Determinada área de proteção ambiental, situada em encosta de morro, v...

  33) Acerca do Instituto da Desapropriação, assinale a afirmativa correta.

  34) O Presidente de uma empresa pública estadual, ao assumir a gestão da e...

Direito Ambiental

  35) A respeito dos princípios aplicáveis ao Licenciamento e ao Estudo Prév...

  36) Com relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, assinale a...

Direito Civil

  37) Em julho de 2012, em razão de desavenças irreconciliáveis, Miguel e Le...

  38) A sociedade ABC Engenharia Ltda. firmou contrato de seguro de veículo ...

  39) Renato, menor com 17 anos, estava passeando com seu cachorro pelo parq...

  40) José, comerciante, com dificuldades para pagar dívidas junto aos forne...

  41) Alexandre e Berenice, casados pelo regime da separação convencional de...

  42) João prometeu doar seu imóvel em Búzios a José se o seu time de futebo...

  43) José devia a Paulo a quantia de R$ 50 mil reais com vencimento em 05 d...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  44) A respeito da família substituta, com base no Estatuto da Criança e do...

  45) Assegurar o direito fundamental à vida e à saúde da criança e do adole...

Direito do Consumidor

  46) Sobre a proteção contratual e a validade de regras contratuais no merc...

  47) Determinada associação, legalmente constituída há três anos, ingressa ...

Direito Empresarial

  48) Sobre o exercício da empresa por incapaz, assinale a afirmativa corret...

  49) A sociedade empresária Congelados da Vovó Ltda., com sede na cidade de...

  50) A sociedade Farias, Macedo & Cia Ltda., com sede em Floreal, instalou ...

  51) Sobre o contrato de arrendamento mercantil, assinale a afirmativa inco...

  52) Com relação ao efeito que a decretação da falência de um empresário ou...

Direito Processual Civil

  53) Ocorrendo o falecimento de determinada pessoa, impõe-se a averiguação ...

  54) Os embargos de declaração no Código de Processo Civil são o remédio ju...

  55) Considerando as disposições sobre liquidação e cumprimento de sentença...

  56) O reexame necessário, também chamado de duplo grau obrigatório ou reme...

  57) Diversas teorias foram desenvolvidas pela doutrina ao longo dos anos a...

  58) A execução por quantia certa contra devedor solvente pode ser exigida ...

Direito Penal

  59) Assinale a alternativa que apresenta dois institutos despenalizadores ...

  60) Determinado estado, membro da Federação, editou lei excepcional em 1º ...

  61) José vem praticando, em continuidade delitiva, vários crimes dolosos d...

  62) Platão, desejando matar Sócrates, entrega a Aristóteles uma arma, faze...

  63) No curso de um delito de sequestro, em que a vítima ainda se encontrav...

  64) Ana e Júlia, irmãs gêmeas de 15 anos, estavam caminhando no calçadão d...

Direito Processual Penal

  65) O juiz não pode absolver sumariamente o réu, quando entender demonstra...

  66) Com relação aos artigos 383 e 384 do Código de Processo Penal, assinal...

  67) Maria está sendo processada por crime de tráfico de entorpecente em co...

  68) Segundo a Teoria Geral dos Recursos “a interposição de um recurso não ...

  69) Com relação aos procedimentos a serem adotados no Tribunal do Júri, as...

Direito do Trabalho

  70) João teve uma empregada doméstica por dois anos e, durante todo o cont...

  71) As alternativas a seguir apresentam casos para os quais a Lei prevê ga...

  72) Acerca do trabalho noturno, assinale a afirmativa incorreta.

  73) Sobre o controle da jornada de trabalho do empregado, assinale afirmat...

  74) No curso do período aquisitivo, o empregado não adquire o direito à fr...

  75) Para os empregados que trabalham no interior das câmaras frigoríficas ...

Direito Processual do Trabalho

  76) A decisão judicial que homologa acordo entre as partes não pode ser ob...

  77) Uma empresa é condenada em reclamação trabalhista à entrega do perfil ...

  78) Ao receber decisão de agravo regimental que manteve o indeferimento de...

  79) Em audiência inicial de uma ação trabalhista, infrutífera a proposta d...

  80) Em sentença prolatada numa reclamação trabalhista, o juiz reconheceu a...

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