Prova da OAB 1ª Fase - VI Exame (2011.3)
VI Exame Unificado - Branco - Reaplicação Duque de Caxias/RJ - Gabarito Definitivo| 82| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2012

Questão 61 - Direito Penal

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Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratar- se de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito.

Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou


A crime de homicídio qualificado pela utilização de recurso que impediu a defesa da vítima.
  
B em concurso material os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
  
C apenas o crime de infanticídio.
  
D em concurso formal os crimes de aborto tentado e infanticídio consumado.
  
  


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