Provas Anteriores - OAB
VI Exame Unificado - Branco - Reaplicação Duque de Caxias/RJ - Gabarito Definitivo
2011 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O escritório de advocacia do Dr. Zangão decide patrocinar programa tel...

  2) Maurício, advogado recém-formado, ciente das suas prerrogativas, prete...

  3) A empresa Consumidor Ltda., composta por contadores, despachantes, arq...

  4) Morgano, advogado recém-formado e inscrito na OAB, com aprovação no Ex...

  5) Terêncio é convocado, a altas horas da noite, para assistir cliente qu...

  6) No concernente à Sociedade de Advogados, é correto afirmar, à luz do E...

  7) Esculápio realiza contrato escrito de honorários com Terêncio, no valo...

  8) Esculápio, advogado militante, fica comovido com a dificuldade de Astr...

  9) Entre as competências do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB, NÃO se...

  10) Nos termos das normas do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e ...

  11) O Bacharel em Direito, após aprovação no Exame de Ordem, deve apresent...

  12) O advogado Mévio casou-se com a médica Esculápia, vindo a ter cinco fi...

Direitos Humanos

  13) Numa perspectiva dos direitos humanos, acerca dos direitos e deveres d...

  14) Assinale a alternativa correta sobre a questão do respeito ao direito ...

  15) O Protocolo de San Salvador é complementar à Convenção Americana sobre...

Direito Constitucional

  16) Contra a decisão judicial que contrariar súmula vinculante ou que inde...

  17) A respeito da Advocacia Pública, assinale a alternativa correta.

  18) A imunidade formal e a imunidade material consistem em prerrogativas c...

  19) Os órgãos legislativos possuem competências definidas no texto constit...

  20) Em relação ao processo legislativo, é correto afirmar que

  21) O Estado X edita norma que determina a gratuidade de pagamento em esta...

  22) Suponha que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado tenha convocad...

Direito Internacional

  23) Uma sociedade brasileira, sediada no Rio de Janeiro, resolveu contrata...

  24) Tício, espanhol, era casado com Tácita, brasileira. Os cônjuges eram d...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  25) Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar, Jonas, de trin...

  26) Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta po...

Direito Administrativo

  27) São princípios próprios ou específicos dos serviços públicos, previsto...

  28) A decisão tomada por uma das Câmaras do Conselho de Contribuintes de d...

  29) Quanto às garantias dos contratos administrativos, é correto afirmar q...

  30) A licitação tem como um de seus princípios específicos o do julgamento...

  31) Em determinado contrato de concessão de serviços públicos patrocinada,...

  32) Tício, servidor público pertencente aos quadros de uma autarquia feder...

Direito Civil

  33) Cristóvão, casado com Carla pelo regime da comunhão universal de bens,...

  34) A respeito do poder familiar, assinale a alternativa correta.

  35) Timóteo e Leandro, cada qual proprietário de um apartamento no Edifíci...

  36) A sociedade de transporte de valores “Transporte Blindado Ltda.”, na n...

  37) Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livr...

  38) Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que

  39) Glicério construiu a casa onde reside há oito anos com duas janelas re...

Direito Processual Civil

  40) A respeito das decisões monocráticas proferidas pelo relator, assinale...

  41) De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito dos prazos proces...

  42) Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno proce...

  43) O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca X declarou sua incompetência absolu...

  44) A respeito do procedimento especial de consignação em pagamento, é cor...

  45) Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada pa...

Direito do Consumidor

  46) Josefa celebrou contrato de prestação de serviço com a transportadora ...

  47) O ônus da prova incumbe a quem alega a existência do fato constitutivo...

Direito Empresarial

  48) A respeito das diferenças entre a assembleia geral ordinária e a assem...

  49) A respeito da definição de responsabilidade dos sócios nos diferentes ...

  50) A respeito do nome empresarial, é correto afirmar que

  51) A respeito da classificação dos créditos na falência, é correto afirma...

  52) A respeito do direito de retirada no âmbito de uma companhia aberta, é...

Direito Tributário

  53) Com base no Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa corret...

  54) As taxas são os tributos que têm por hipótese de incidência uma atuaçã...

  55) A empresa Merposa S.A. cumpre regularmente as suas obrigações fiscais,...

  56) Em cumprimento de diligência na sede da gráfica Impressões Beta, empre...

Direito Ambiental

  57) Uma empresa de telefonia celular deseja instalar uma antena próxima a ...

  58) Imagine que três municípios, localizados em diferentes estados membros...

Direito Penal

  59) Com relação ao Regime Disciplinar Diferenciado, instituído pela Lei 10...

  60) Com relação às causas de extinção da punibilidade previstas no artigo ...

  61) Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimen...

  62) Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, assinale...

  63) Rama, jovem de 19 anos, estava cuidando de suas irmãs mais novas, Sita...

  64) Maquiavel, industrial dono de uma fábrica de pincéis feitos de pelos d...

Direito Processual Penal

  65) No tocante ao inquérito policial, é correto afirmar que

  66) Mévio recebeu intimação para comparecer ao Juizado Especial Criminal p...

  67) A Justiça Brasileira recebeu Carta Rogatória encaminhada pelo Ministér...

  68) O policial Fernando recebe determinação para investigar a venda de dro...

  69) Em relação à conexão intersubjetiva por simultaneidade, assinale a alt...

Direito do Trabalho

  70) A respeito das alterações no contrato de trabalho, assinale a alternat...

  71) Consideram-se acidentes do trabalho

  72) Com relação ao contrato de emprego, assinale a alternativa correta.

  73) Marcos Paiva ficou afastado do seu trabalho, em gozo de benefício prev...

  74) A idade mínima para que alguém seja contratado como empregada doméstic...

  75) Assinale a alternativa que contém categorias ou profissões que, de aco...

Direito Processual do Trabalho

  76) No Processo do Trabalho, em relação ao ônus da prova, assinale a alter...

  77) Em relação às exceções processuais, assinale a alternativa correta.

  78) Carlos José Pereira teve julgados procedentes os pedidos de equiparaçã...

  79) Se um empregado é contratado em determinado lugar para prestar serviço...

  80) Proferida decisão em reclamação trabalhista, foi o réu X, empresa públ...

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