Prova da OAB 1ª Fase - V Exame (2011.2)
V Exame Unificado - Caderno Branco| 34| 21 | 0
Prova aplicada em Outubro/2011
Questão 20 - Direito Constitucional
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necessidade de preenchimento de alguns requisitos. Com base nas normas constitucionais, é correto afirmar que
A | a Câmara autoriza a instauração do processo pelo voto da maioria absoluta dos seus membros. |
B | o julgamento ocorre pelo Senado Federal, cuja decisão deverá ocorrer pela maioria simples. |
C | condenado o Presidente, cumprirá sua pena privativa de liberdade em regime semiaberto. |
D | no julgamento ocorrido no Senado, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal. |