Provas Anteriores - OAB
5º Exame de Ordem Unificado (OAB V) - Caderno Branco (Prova aplicada em 30/10/2011)
2011 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Alcides, advogado de longa data, resolve realizar concurso para o Mini...

  2) Na Secretaria Municipal de Fazenda, tramita procedimento administrativ...

  3) A empresa Frios e Gelados S.A. promove ação de responsabilidade civil ...

  4) Manoel, empresário, promove ação de separação judicial litigiosa em fa...

  5) A Administração Pública, por meio de determinado órgão, promove proces...

  6) José foi condenado criminalmente, com sentença transitada em julgado, ...

  7) Conceição promove ação possessória em face de vários réus que ocuparam...

  8) No julgamento da ação envolvendo Manoel e Joaquim, o relator do proces...

  9) Ademir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissõe...

  10) O advogado Antônio é convocado para prestar depoimento como testemunha...

  11) Tício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido ...

  12) Crésio é procurado por cliente que já possui advogado constituído nos ...

Direitos Humanos

  13) A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alt...

  14) As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em...

  15) No âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocament...

Direito Internacional

  16) A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um...

  17) Em janeiro de 2003, Martin e Clarisse Green, cidadãos britânicos domic...

Direito Constitucional

  18) Se Governador de Estado desejar se insurgir contra súmula vinculante q...

  19) Os Estados são autônomos e compõem a Federação com a União, os Municíp...

  20) No processo de impedimento do Presidente da República, ocorre a necess...

  21) Lei estadual que regulamenta o serviço de mototáxi é

  22) No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa corre...

  23) A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previs...

  24) O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  25) Com nítida inspiração na doutrina da proteção integral, o ECA garantiu...

  26) Fernando e Eulália decidiram adotar uma menina. Iniciaram o processo d...

Direito Administrativo

  27) No que tange à chamada ação de improbidade administrativa, assinale a ...

  28) A estruturação da Administração traz a presença, necessária, de centro...

  29) A revogação representa uma das formas de extinção de um ato administra...

  30) Tendo o agente público atuado nesta qualidade e dado causa a dano a te...

  31) O art. 37, II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 19...

  32) De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os be...

Direito Civil

  33) Em relação à união estável, assinale a alternativa correta.

  34) João trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o loca...

  35) Heitor, solteiro e pai de dois filhos também solteiros (Roberto, com t...

  36) Durante assembleia realizada em condomínio edilício residencial, que c...

  37) O decurso do tempo exerce efeitos sobre as relações jurídicas. Com o p...

  38) Em instrumento particular, subscrito por duas testemunhas, um menor de...

  39) A dação em pagamento é

Direito Processual Civil

  40) Numa ação de reintegração de posse em que o esbulho ocorreu há menos d...

  41) Considerando a ação de execução de título extrajudicial, é correto afi...

  42) O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir se...

  43) Zélia e Joaquim são vizinhos há cerca de sete anos. Determinada parede...

  44) No curso dos processos, os juízes são dotados de poderes que lhes perm...

  45) A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.

Direito do Consumidor

  46) Quando a contratação ocorre por site da internet, o consumidor pode de...

  47) Ao instalar um novo aparelho de televisão no quarto de seu filho, o co...

Direito Empresarial

  48) A respeito da deliberação dos sócios na Sociedade Limitada, é correto ...

  49) Conforme art. 4º da Lei 6404/76, as companhias podem ser classificadas...

  50) Em relação à incapacidade e proibição para o exercício da empresa, ass...

  51) A respeito da sociedade em comum, é correto afirmar que

  52) A respeito do Administrador Judicial, no âmbito da recuperação judicia...

Direito Tributário

  53) No exercício de 1995, um contribuinte deixou de recolher determinado t...

  54) A respeito do ICMS, é correto afirmar que

  55) A obrigação tributária principal tem por objeto

  56) Determinada Lei Municipal, publicada em 17/01/2011, fixou o aumento da...

Direito Ambiental

  57) João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Ri...

  58) A Lei 9.605/98, regulamentada pelo Decreto 6.514/2008, que dispõe sobr...

Direito Penal

  59) Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua resi...

  60) As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da ex...

  61) Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as pl...

  62) Acerca da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alte...

  63) Apolo foi ameaçado de morte por Hades, conhecido matador de aluguel. T...

  64) Jefferson, segurança da mais famosa rede de supermercados do Brasil, p...

Direito Processual Penal

  65) Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribu...

  66) Quando se tratar de acusação relativa à prática de infração penal de m...

  67) Aristóteles, juiz de uma vara criminal da justiça comum, profere sente...

  68) A respeito da prova no processo penal, assinale a alternativa correta.

  69) Da sentença que absolver sumariamente o réu caberá(ão)

Direito do Trabalho

  70) A respeito do pagamento das verbas rescisórias, assinale a alternativa...

  71) João da Silva, empregado da empresa Alfa Ltda., exerce suas atribuiçõe...

  72) Maria da Silva foi contratada para trabalhar como cozinheira na residê...

  73) Uma empresa põe anúncio em jornal oferecendo emprego para a função de ...

  74) O sindicato dos empregados de empresa de transporte e o sindicato das ...

  75) Para equiparação salarial, é necessário que

Direito Processual do Trabalho

  76) A respeito das nulidades no processo do trabalho, é correto afirmar qu...

  77) A respeito da prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afi...

  78) No dia 22/7/2009 (quarta-feira), foi publicada a sentença de improcedê...

  79) Caio, metalúrgico, ajuizou ação trabalhista em face da empresa Ômega p...

  80) Com relação à competência material da Justiça do Trabalho, é correto a...

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