Prova da OAB 1ª Fase - III Exame (2010.3)
III Exame Unificado| 19| 0 | 0
Prova aplicada em Fevereiro/2011

Questão 90 - Direito Ambiental

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A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, previu que as unidades de conservação devem dispor de uma zona de amortecimento definida no plano de manejo.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.


A Os parques, como unidades de conservação de uso sustentado, não têm zona de amortecimento.
  
B As Áreas de Proteção Ambiental - APAs não precisam demarcar sua zona de amortecimento.
  
C Tanto as unidades de conservação de proteção integral como as de uso sustentado devem elaborar plano de manejo, delimitando suas zonas de amortecimento.
  
D As Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN são obrigadas a elaborar plano de manejo delimitando suas zonas de amortecimento, por conta própria e orientação técnica particular.
  
  


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