Provas Anteriores - OAB
III Exame Unificado
2010 (Terceiro)

Direito Administrativo

  1) O prefeito de um determinado município resolve, por decreto municipal,...

  2) São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas,...

  3) A revogação da licitação pressupõe

  4) Sendo o contrato administrativo nulo, é correto afirmar que

  5) Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava ...

  6) Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens ind...

  7) É correto afirmar que a desconcentração administrativa ocorre quando u...

  8) Com relação à intervenção do Estado na propriedade, assinale a alterna...

Direito Civil

  9) Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedr...

  10) Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e c...

  11) Josefina e José, casados pelo regime da comunhão universal de bens, ti...

  12) Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e ating...

  13) João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 ...

  14) Danilo celebrou contrato por instrumento particular com Sandro, por me...

  15) Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, d...

  16) Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.

  17) João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça ...

  18) Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa q...

Direito Processual Civil

  19) A ação popular é um importante instrumento para a promoção da tutela c...

  20) Em um processo que observa o rito comum ordinário, o juiz profere deci...

  21) O mandado de segurança é um importante instrumento de proteção a direi...

  22) Na ação proposta por Jofre em face de Catarina, em trâmite sob o rito ...

  23) O Código de Processo Civil regulamenta como se dará a atuação das part...

  24) A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma...

  25) A sentença liminar, acrescida à legislação processual civil por meio d...

  26) Nos autos de ação indenizatória ajuizada por Alfredo em face de Thales...

  27) Ronaldo passeava com seu carro novo, na cidade onde reside, quando bat...

Direito Constitucional

  28) O Governador de um Estado membro da Federação pretende se insurgir con...

  29) O controle externo financeiro da União e das entidades da administraçã...

  30) A respeito da disciplina constitucional da Administração Pública, é co...

  31) A Constituição da República de 1988 reclama lei complementar para disp...

  32) Assinale a alternativa que contemple matéria para cuja disciplina é ve...

  33) Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O...

  34) Projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar concede aumento de r...

  35) A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícit...

  36) De acordo com a Constituição da República, são inalistáveis e inelegív...

  37) Um juiz federal proferiu uma sentença em processo relativo a crime pol...

Direito Empresarial

  38) “É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro ...

  39) As Sociedades Anônimas têm uma pesada estrutura, necessitando, assim, ...

  40) A sociedade empresária denominada KLM Fábrica de Móveis Ltda. teve a s...

  41) Com relação à exclusão do sócio da sociedade por justa causa, assinale...

  42) A Lei das Sociedades por Ações estabelece responsabilidades para os ad...

  43) Em relação aos Títulos de Crédito, é correto afirmar que, quando

Estatuto da OAB/Código de Ética

  44) Homero, advogado especializado em Direito Público, após longos anos, o...

  45) Tertúlio, advogado, testemunha a ocorrência de um acidente de trânsito...

  46) O magistrado Mévio, de larga experiência forense, buscando organizar o...

  47) Xisto, advogado, é convidado a ocupar o prestigiado cargo de Procurado...

  48) O advogado Caio resolve implementar mudanças administrativas no seu es...

  49) O advogado Ademar é surpreendido por mandado de busca e apreensão dos ...

  50) Terência, jovem advogada, conhecida pela energia com que defende os se...

  51) Marcelo promove ação de procedimento ordinário em face de Paus e Cupin...

  52) Heitor, advogado regularmente inscrito na OAB, é surpreendido com a no...

  53) O advogado Rodrigo é surpreendido com notificação do Conselho de Ética...

Direito Penal

  54) Em 7 de fevereiro de 2010, Ana, utilizando-se do emprego de grave amea...

  55) Ao concluir o curso de Engenharia, Arli, visando fazer uma brincadeira...

  56) Guiando o seu automóvel na contramão de direção, em outubro de 2010, T...

  57) Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais ...

  58) Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de e...

  59) Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma...

  60) Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a mor...

  61) A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e ...

Direito Processual Penal

  62) Com relação às modalidades de prisão, assinale a alternativa correta.

  63) Ao proferir sentença, o magistrado, reputando irrelevantes os argument...

  64) Em relação aos procedimentos previstos atualmente no Código de Process...

  65) José é denunciado sob a acusação de que teria praticado o crime de rou...

  66) Tendo como referência a competência ratione personae, assinale a alter...

  67) Como se sabe, a prisão processual (provisória ou cautelar) é a decreta...

  68) Assinale a alternativa correta à luz da doutrina referente ao Tribunal...

Direito do Trabalho

  69) Paulo possuía uma casa de campo, situada em região rural da cidade de ...

  70) Em se tratando de salário e remuneração, é correto afirmar que

  71) Com relação às estabilidades e às garantias provisórias de emprego, é ...

  72) Relativamente à alteração do contrato de trabalho, é correto afirmar q...

  73) João da Silva decidiu ampliar o seu consultório médico e, para isso, c...

  74) O empregado Vicente de Morais foi dispensado sem justa causa. Sete dia...

  75) Uma Fundação Municipal de Direito Público decidiu implementar uma rees...

Direito Processual do Trabalho

  76) Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, ...

  77) Tício, gerente de operações da empresa Metalúrgica Comercial, foi elei...

  78) Determinada turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de rec...

  79) O sindicato representante de determinada categoria profissional ajuizo...

  80) Contratado para trabalhar no Município de Boa-Fé pela empresa X, Marco...

  81) Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirma...

Direito Tributário

  82) Segundo o Código Tributário Nacional, remissão é

  83) Na denúncia espontânea, o sujeito passivo tem direito à exclusão

  84) Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para d...

  85) Visando fomentar a indústria brasileira, uma nova lei, publicada em 18...

  86) Determinada pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorr...

  87) Nos autos de uma ação de divórcio, os ex-cônjuges, casados em regime d...

  88) Uma construtora com sede no Município do Rio de Janeiro constrói um ed...

  89) A imunidade recíproca impede que

Direito Ambiental

  90) A Lei 9.985/2001, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Cons...

  91) O Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV é uma espécie do gênero Avalia...

Direito do Consumidor

  92) O prazo para reclamar sobre vício oculto de produto durável é de

Direito Ambiental

  93) A supressão de vegetação primária e secundária no estágio avançado de ...

Direito do Consumidor

  94) Em sua primeira viagem com seu carro zero quilômetro, Joaquim, fechado...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  95) Considerando a prática de ato infracional por criança ou adolescente, ...

Direito Internacional

  96) Pierre de Oliveira nasceu na França, filho de pai brasileiro (que à ép...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  97) Com relação aos procedimentos para a perda e a suspensão do poder fami...

Direito do Consumidor

  98) Em relação aos princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor,...

Direito Internacional

  99) A Conferência de Bretton Woods (1944), realizada no ocaso da Segunda G...

  100) Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo...

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