Prova da OAB 1ª Fase - II Exame (2010.2)
II Exame Unificado| 18| 0 | 0
Prova aplicada em Setembro/2010

Questão 99 - Direito do Consumidor

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre o tratamento da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é correto aﬁrmar que:

A	a publicidade somente vincula o fornecedor se contiver informações falsas.

B	a publicidade que não informa sobre a origem do produto é considerada enganosa, mesmo quando não essencial para o produto.

C	o ônus da prova da veracidade da mensagem publicitária cabe ao veículo de comunicação.

D	é abusiva a publicidade que desrespeita valores ambientais.