Prova da OAB 1ª Fase - I Exame (2010.1)
I Exame Unificado| 17| 0 | 0
Prova aplicada em Junho/2010
Questão 33 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta.
A | Na resolução por onerosidade excessiva, não é necessária a existência de vantagem da outra parte, bastando que a prestação de uma das partes se torne excessivamente onerosa. |
B | A resolução por inexecução voluntária do contrato produz efeitos ex tunc se o contrato for de execução continuada. |
C | Ainda que a inexecução do contrato seja involuntária, a resolução ensejará o pagamento das perdas e danos para a parte prejudicada. |
D | A eficácia da resolução unilateral de determinado contrato independe de pronunciamento judicial e produz efeitos ex nunc. |