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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem aç...

A fazer   2) Mário, advogado regularmente inscrito na OAB, foi condenado pela práti...

Correta   3) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, tem efeito suspensivo ...

Correta   4) Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Regulamento G...

A fazer   5) Acerca das infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta...

A fazer   6) Assinale a opção correta acerca da situação do advogado como empregado...

A fazer   7) Referentemente à cobrança de honorários advocatícios, assinale a opção...

A fazer   8) Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB ...

A fazer   9) Em obediência ao que dispõe o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advoga...

Correta   10) Ao conselho da subseção compete

Direito Internacional

Correta   11) Com relação à ONU, assinale a opção correta.

Incorreta   12) Acerca da condição jurídica dos estrangeiros e dos nacionais no direit...

Direito Constitucional

A fazer   13) Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação...

A fazer   14) Assinale a opção correta com relação ao sigilo bancário.

A fazer   15) Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista ...

A fazer   16) Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico co...

A fazer   17) No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

A fazer   18) A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a op...

A fazer   19) Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção cor...

A fazer   20) Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habe...

A fazer   21) Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais...

A fazer   22) Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas ...

Direito Empresarial

A fazer   23) De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, c...

A fazer   24) Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.

A fazer   25) Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurí...

Direito do Consumidor

A fazer   26) Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, as...

A fazer   27) Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa,...

Direito Civil

A fazer   28) Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção corr...

A fazer   29) Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

A fazer   30) Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

A fazer   31) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

A fazer   32) A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, as...

A fazer   33) No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta...

A fazer   34) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmiss...

A fazer   35) Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Mel...

A fazer   36) A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção corre...

A fazer   37) Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.

A fazer   38) Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua...

Direito Processual Civil

A fazer   39) Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

A fazer   40) Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em...

A fazer   41) Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para r...

A fazer   42) Ajuizada ação de indenização por danos morais, o autor foi devidamente...

A fazer   43) No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

A fazer   44) Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou...

A fazer   45) A ação rescisória

A fazer   46) João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emit...

A fazer   47) Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.

Direito Administrativo

A fazer   48) Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço pú...

A fazer   49) Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, pr...

A fazer   50) Assinale a opção correta no que se refere à revogação dos atos adminis...

A fazer   51) Acerca da desapropriação e dos institutos a ela relacionados, assinale...

A fazer   52) Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

A fazer   53) Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do ...

A fazer   54) Acerca do contrato administrativo, assinale a opção correta.

A fazer   55) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

A fazer   56) Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção corre...

A fazer   57) Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia ...

Direito Tributário

A fazer   58) Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributá...

Incorreta   59) Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito...

A fazer   60) Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileira...

A fazer   61) Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custe...

A fazer   62) Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manuf...

A fazer   63) Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, a...

A fazer   64) Suponha que um decreto trate integralmente sobre relações jurídicas pe...

A fazer   65) Um fiscal federal, em processo de auditoria, verificou que uma empresa...

A fazer   66) Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pa...

A fazer   67) Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Com relação às normas de proteção ao trabalho da mulher, inseridas na ...

A fazer   69) Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.

A fazer   70) Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a ...

A fazer   71) Assinale a opção correta relativamente à resposta do reclamado.

A fazer   72) Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abran...

A fazer   73) Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu emprega...

A fazer   74) Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma em...

A fazer   75) Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do...

A fazer   76) Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhis...

Correta   77) Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

Incorreta   78) Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista...

Incorreta   79) Em reclamação trabalhista, o advogado do reclamante interpôs recurso o...

A fazer   80) Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam...

A fazer   81) Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada...

A fazer   82) Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas ...

Direito Ambiental

A fazer   83) Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre z...

A fazer   84) Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção corret...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assina...

A fazer   86) Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.

A fazer   87) Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

A fazer   88) Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

A fazer   89) Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funçõe...

A fazer   90) Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da e...

A fazer   91) Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)

A fazer   92) Acerca da competência no âmbito do direito processual penal, assinale ...

A fazer   93) Maurício foi denunciado pela prática do delito de estelionato perante ...

A fazer   94) Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.

A fazer   95) Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peti...

A fazer   96) Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção cor...

A fazer   97) Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei federa...

A fazer   98) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por c...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   99) Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...

A fazer   100) Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.


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