Provas Anteriores - OAB
1º Exame de Ordem Unificado (OAB I) (Prova aplicada em 13/06/2010)
2010 (Primeiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Júlio e Lauro constituíram o mesmo advogado para, juntos, ajuizarem aç...

  2) Mário, advogado regularmente inscrito na OAB, foi condenado pela práti...

  3) De acordo com o Estatuto da Advocacia e da OAB, tem efeito suspensivo ...

  4) Assinale a opção correta de acordo com as disposições do Regulamento G...

  5) Acerca das infrações e sanções disciplinares, assinale a opção correta...

  6) Assinale a opção correta acerca da situação do advogado como empregado...

  7) Referentemente à cobrança de honorários advocatícios, assinale a opção...

  8) Prescinde-se de constituição de advogado regularmente inscrito na OAB ...

  9) Em obediência ao que dispõe o Estatuto da Advocacia e da OAB, o advoga...

  10) Ao conselho da subseção compete

Direito Internacional

  11) Com relação à ONU, assinale a opção correta.

  12) Acerca da condição jurídica dos estrangeiros e dos nacionais no direit...

Direito Constitucional

  13) Assinale a opção correta a respeito da medida cautelar em sede de ação...

  14) Assinale a opção correta com relação ao sigilo bancário.

  15) Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista ...

  16) Com relação à organização do Poder Legislativo e ao regime jurídico co...

  17) No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta.

  18) A respeito dos princípios gerais da atividade econômica, assinale a op...

  19) Acerca da edição de súmulas vinculantes pelo STF, assinale a opção cor...

  20) Assinale a opção correta com relação à garantia constitucional do habe...

  21) Considerando as repercussões processuais das garantias constitucionais...

  22) Assinale a opção correta no que se refere às limitações estabelecidas ...

Direito Empresarial

  23) De acordo com o que dispõe a Lei das Sociedades por Ações, as ações, c...

  24) Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta.

  25) Suponha que Maria tenha ajuizado ação de cobrança contra a pessoa jurí...

Direito do Consumidor

  26) Acerca da disciplina jurídica da proteção contratual do consumidor, as...

  27) Assinale a opção correta a respeito da disciplina normativa da defesa,...

Direito Civil

  28) Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção corr...

  29) Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.

  30) Assinale a opção correta com relação à responsabilidade civil.

  31) Acerca do direito de família, assinale a opção correta.

  32) A respeito da vigência, aplicação, eficácia e interpretação da lei, as...

  33) No que diz respeito à extinção dos contratos, assinale a opção correta...

  34) Assinale a opção correta com relação ao registro, exigido na transmiss...

  35) Considere que o filho de Mário Lins de Souza e de Luna Ferreira de Mel...

  36) A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção corre...

  37) Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.

  38) Considere que Laura, menor absolutamente incapaz, representada por sua...

Direito Processual Civil

  39) Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

  40) Fabrício ajuizou ação de interdição contra José, seu pai, alegando, em...

  41) Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para r...

  42) Ajuizada ação de indenização por danos morais, o autor foi devidamente...

  43) No que se refere ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.

  44) Paulo ajuizou ação contra Aldo. Ao receber a inicial, o juiz verificou...

  45) A ação rescisória

  46) João ajuizou ação em que pretende a anulação de título de crédito emit...

  47) Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.

Direito Administrativo

  48) Manoel estava no interior de um ônibus da concessionária de serviço pú...

  49) Com relação ao regime disciplinar dos servidores públicos federais, pr...

  50) Assinale a opção correta no que se refere à revogação dos atos adminis...

  51) Acerca da desapropriação e dos institutos a ela relacionados, assinale...

  52) Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

  53) Mauro, chefe do setor de compras de um órgão do Instituto Nacional do ...

  54) Acerca do contrato administrativo, assinale a opção correta.

  55) Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, ...

  56) Com relação ao processo administrativo federal, assinale a opção corre...

  57) Júlia, que está desempregada, não conseguiu pagar a tarifa de energia ...

Direito Tributário

  58) Acerca da disciplina constitucional da repartição das receitas tributá...

  59) Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito...

  60) Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileira...

  61) Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custe...

  62) Caso determinada empresa se dedique exclusivamente à produção de manuf...

  63) Consoante o princípio tributário da reserva legal, é vedado à União, a...

  64) Suponha que um decreto trate integralmente sobre relações jurídicas pe...

  65) Um fiscal federal, em processo de auditoria, verificou que uma empresa...

  66) Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pa...

  67) Certo contribuinte foi notificado, em 31 de outubro de determinado ano...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) Com relação às normas de proteção ao trabalho da mulher, inseridas na ...

  69) Com relação ao contrato de trabalho, assinale a opção correta.

  70) Considerando o disposto na CLT a respeito do aviso prévio, assinale a ...

  71) Assinale a opção correta relativamente à resposta do reclamado.

  72) Os requisitos necessários à caracterização do vínculo de emprego abran...

  73) Fábio, empregado da empresa Transportar Ltda., firmou, com seu emprega...

  74) Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma em...

  75) Assinale a opção correta no que diz respeito às decisões na justiça do...

  76) Com relação aos atos, termos e prazos processuais na justiça trabalhis...

  77) Acerca dos recursos no processo do trabalho, assinale a opção correta.

  78) Determinada empresa, ao apresentar contestação em processo trabalhista...

  79) Em reclamação trabalhista, o advogado do reclamante interpôs recurso o...

  80) Considere que, em processo trabalhista, as empresas Delta e Echo sejam...

  81) Em determinada reclamação trabalhista, o preposto da empresa reclamada...

  82) Na hipótese de um empregado desejar mover ação de reparação de perdas ...

Direito Ambiental

  83) Assinale opção correta de acordo com as normas constitucionais sobre z...

  84) Relativamente à tutela penal do meio ambiente, assinale a opção corret...

Direito Penal e Processo Penal

  85) No que se refere às penas restritivas de direitos e à de multa, assina...

  86) Com relação à pena de multa, assinale a opção correta.

  87) Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

  88) Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

  89) Considere que Charles, funcionário público no exercício de suas funçõe...

  90) Assinale a opção correta acerca da pena cumprida no estrangeiro e da e...

  91) Admite-se a suspensão condicional da pena (sursis)

  92) Acerca da competência no âmbito do direito processual penal, assinale ...

  93) Maurício foi denunciado pela prática do delito de estelionato perante ...

  94) Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.

  95) Márcio foi denunciado pelo crime de bigamia. O advogado de defesa peti...

  96) Com relação aos meios de prova no processo penal, assinale a opção cor...

  97) Considerando as disposições processuais penais previstas na Lei federa...

  98) Carlos, empresário reconhecidamente bem-sucedido, foi denunciado por c...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  99) Considerando o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assi...

  100) Assinale a opção correta no que se refere à família substituta.

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