Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009
Questão 30 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca do reconhecimento dos filhos.
A | O filho havido fora do casamento e reconhecido por um dos cônjuges não poderá residir no lar conjugal sem o consentimento do outro cônjuge. |
B | É passível de revogação o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento. |
C | O filho havido fora do casamento não pode ser reconhecido, separadamente, pelos pais. |
D | O filho maior pode ser reconhecido, independentemente de seu consentimento, visto que o reconhecimento da paternidade constitui direito subjetivo do genitor. |