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2009 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Com relação a infrações cometidas por advogados e às sanções disciplin...

A fazer   2) No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opçã...

A fazer   3) Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.

A fazer   4) No que se refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção ...

A fazer   5) Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros d...

A fazer   6) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

A fazer   7) A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.

A fazer   8) Com relação ao advogado empregado, assinale a opção correta.

A fazer   9) Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respond...

A fazer   10) O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado

Direito Internacional

A fazer   11) Comparando-se as instituições do direito internacional público com as ...

A fazer   12) Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio

Direito Constitucional

A fazer   13) Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões ...

A fazer   14) Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, ass...

A fazer   15) Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.

A fazer   16) Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transi...

A fazer   17) Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

A fazer   18) Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, ass...

A fazer   19) Considerando as normas constitucionais que versam sobre a organização ...

A fazer   20) Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes fe...

A fazer   21) Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.

A fazer   22) No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a ...

Direito Empresarial

A fazer   23) Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados...

A fazer   24) Nas sociedades em nome coletivo,

Direito do Consumidor

A fazer   25) Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, ...

Direito Empresarial

A fazer   26) O nome comercial ou de empresa, ou, ainda, o nome empresarial, compree...

Direito do Consumidor

A fazer   27) Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta a...

Direito Civil

A fazer   28) A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale ...

A fazer   29) Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.

Correta   30) Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca d...

A fazer   31) Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção cor...

A fazer   32) Com relação ao contrato, assinale a opção correta.

A fazer   33) Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

A fazer   34) No que se refere às modalidades de obrigações, assinale a opção corret...

A fazer   35) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilida...

A fazer   36) Assinale a opção correta acerca dos encargos alimentares.

A fazer   37) Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   38) São modalidades de citação ficta

A fazer   39) De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

A fazer   40) Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acer...

A fazer   41) Assinale a opção correta com relação aos procedimentos cautelares espe...

A fazer   42) Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.

A fazer   43) Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão pa...

A fazer   44) Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada ...

A fazer   45) Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao p...

A fazer   46) Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer...

A fazer   47) Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para d...

Direito Administrativo

A fazer   48) No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.

A fazer   49) Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após q...

A fazer   50) Considere que, após o devido processo licitatório, a administração púb...

A fazer   51) Acerca de pregão, assinale a opção correta.

A fazer   52) As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,

A fazer   53) O MP tomou conhecimento de que um servidor, Vicente, ocupante do cargo...

A fazer   54) Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados...

A fazer   55) Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção corre...

A fazer   56) Assinale a opção correta acerca das fundações.

A fazer   57) Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, ...

Direito Tributário

A fazer   58) Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre

A fazer   59) Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e ...

A fazer   60) Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tribut...

Correta   61) A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débit...

A fazer   62) Assinale a opção correta acerca da competência tributária.

A fazer   63) A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos...

A fazer   64) De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos...

A fazer   65) Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.

A fazer   66) Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

A fazer   67) Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confia...

A fazer   69) Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregad...

A fazer   70) A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

A fazer   71) Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção c...

A fazer   72) Assinale a opção correta acerca do FGTS.

A fazer   73) No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insa...

A fazer   74) A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta...

A fazer   75) Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trab...

A fazer   76) A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assina...

A fazer   77) Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento d...

A fazer   78) O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interp...

A fazer   79) No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção c...

A fazer   80) No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opçã...

A fazer   81) Assinale a opção correta acerca do mandato.

A fazer   82) Segundo grande parte da doutrina, prescrição consiste na perda do dire...

Direito Ambiental

A fazer   83) Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a...

A fazer   84) Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambient...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela...

A fazer   86) Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção corr...

A fazer   87) De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quan...

A fazer   88) Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.

A fazer   89) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

A fazer   90) A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.

A fazer   91) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a administração públ...

A fazer   92) A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do...

A fazer   93) Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de...

A fazer   94) Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.

A fazer   95) Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.

A fazer   96) Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.

A fazer   97) Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção cor...

A fazer   98) Paulo Ricardo, funcionário público federal, foi ofendido, em razão do ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   99) Considerando o ECA, assinale a opção correta.

A fazer   100) No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assi...


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