Provas Anteriores - OAB

2009 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) Com relação a infrações cometidas por advogados e às sanções disciplin...

  2) No que concerne à capacidade postulatória do advogado, assinale a opçã...

  3) Acerca do exercício da advocacia, assinale a opção correta.

  4) No que se refere aos direitos e deveres do advogado, assinale a opção ...

  5) Assinale a opção correta acerca da inscrição do advogado nos quadros d...

  6) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

  7) A respeito das sociedades de advogado, assinale a opção correta.

  8) Com relação ao advogado empregado, assinale a opção correta.

  9) Antônio, advogado que nunca fora punido disciplinarmente, está respond...

  10) O Código de Ética e Disciplina da OAB não admite que o advogado

Direito Internacional

  11) Comparando-se as instituições do direito internacional público com as ...

  12) Constitui objetivo da Organização Mundial do Comércio

Direito Constitucional

  13) Assinale a opção correta no que diz respeito ao controle das omissões ...

  14) Considerando as normas constitucionais sobre processo legislativo, ass...

  15) Assinale a opção correta acerca da organização do Congresso Nacional.

  16) Com relação ao preâmbulo da CF e às disposições constitucionais transi...

  17) Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.

  18) Relativamente à organização e às competências do Poder Judiciário, ass...

  19) Considerando as normas constitucionais que versam sobre a organização ...

  20) Considerando o sistema de repartição de competências entre os entes fe...

  21) Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo.

  22) No que se refere à política urbana e à de reforma agrária, assinale a ...

Direito Empresarial

  23) Os sócios da Frente e Verso Tecidos Ltda. praticaram atos desvirtuados...

  24) Nas sociedades em nome coletivo,

Direito do Consumidor

  25) Joana adquiriu um aparelho de telefone em loja de eletrodomésticos e, ...

Direito Empresarial

  26) O nome comercial ou de empresa, ou, ainda, o nome empresarial, compree...

Direito do Consumidor

  27) Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta a...

Direito Civil

  28) A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale ...

  29) Assinale a opção correta respeito da prescrição e da decadência.

  30) Com base no Código Civil brasileiro, assinale a opção correta acerca d...

  31) Em relação às regras que disciplinam o casamento, assinale a opção cor...

  32) Com relação ao contrato, assinale a opção correta.

  33) Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

  34) No que se refere às modalidades de obrigações, assinale a opção corret...

  35) De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito da responsabilida...

  36) Assinale a opção correta acerca dos encargos alimentares.

  37) Acerca do direito sucessório, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

  38) São modalidades de citação ficta

  39) De acordo com o CPC, faz coisa julgada material

  40) Com base na legislação processual civil, assinale a opção correta acer...

  41) Assinale a opção correta com relação aos procedimentos cautelares espe...

  42) Assinale a opção correta a respeito do processo de execução.

  43) Um homem e uma mulher casaram-se, em 1990, sob o regime da comunhão pa...

  44) Mariana ajuizou ação contra Raimundo, com o objetivo de ver declarada ...

  45) Celina ajuizou ação contra Beatriz, requerendo a condenação da ré ao p...

  46) Uma limitação expressa à possibilidade de o autor de uma ação requerer...

  47) Considere que, em uma ação intentada sob o rito comum ordinário para d...

Direito Administrativo

  48) No que concerne à administração pública, assinale a opção correta.

  49) Maria ocupava cargo efetivo na administração pública federal e, após q...

  50) Considere que, após o devido processo licitatório, a administração púb...

  51) Acerca de pregão, assinale a opção correta.

  52) As agências reguladoras, na qualidade de autarquias,

  53) O MP tomou conhecimento de que um servidor, Vicente, ocupante do cargo...

  54) Com referência ao processo administrativo e a temas a ele relacionados...

  55) Acerca da intervenção do Estado na propriedade, assinale a opção corre...

  56) Assinale a opção correta acerca das fundações.

  57) Com relação aos bens de uso comum do povo e aos bens de uso especial, ...

Direito Tributário

  58) Compete aos estados e ao DF instituir imposto sobre

  59) Em 2007, João adquiriu de Antônio a propriedade de um imóvel urbano e ...

  60) Segundo o Código Tributário Nacional, o parcelamento do crédito tribut...

  61) A alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débit...

  62) Assinale a opção correta acerca da competência tributária.

  63) A Igreja Céu Azul, que goza de imunidade quanto ao pagamento de certos...

  64) De acordo com os princípios da anterioridade e da noventena, previstos...

  65) Assinale a opção correta a respeito do ITCMD.

  66) Acerca do ICMS, assinale a opção correta.

  67) Assinale a opção correta com referência à cobrança judicial da dívida ...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  68) Pedro exercia, na empresa Atlântico, havia cinco anos, cargo de confia...

  69) Assinale a opção correta acerca da estabilidade provisória da empregad...

  70) A respeito do empregado doméstico, assinale a opção correta.

  71) Com relação aos conceitos de salário e remuneração, assinale a opção c...

  72) Assinale a opção correta acerca do FGTS.

  73) No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insa...

  74) A respeito do salário utilidade ou in natura, assinale a opção correta...

  75) Com base no entendimento do TST acerca da rescisão do contrato de trab...

  76) A respeito do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, assina...

  77) Além dos beneficiários da justiça gratuita, são isentas do pagamento d...

  78) O art. 899 da CLT dispõe que os recursos trabalhistas devem ser interp...

  79) No que concerne ao acordo homologado judicialmente, assinale a opção c...

  80) No que se refere às nulidades no processo do trabalho, assinale a opçã...

  81) Assinale a opção correta acerca do mandato.

  82) Segundo grande parte da doutrina, prescrição consiste na perda do dire...

Direito Ambiental

  83) Considerando as normas constitucionais sobre meio ambiente, assinale a...

  84) Assinale a opção correta com relação aos princípios do direito ambient...

Direito Penal e Processo Penal

  85) Antônio, réu primário, sofreu condenação já transitada em julgado pela...

  86) Em relação à classificação das infrações penais, assinale a opção corr...

  87) De acordo com o art. 14, inciso II, do CP, diz-se tentado o crime quan...

  88) Com relação ao dolo e à culpa, assinale a opção correta.

  89) Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética...

  90) A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.

  91) Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a administração públ...

  92) A respeito dos meios de prova e das citações e intimações no âmbito do...

  93) Acerca das normas aplicáveis ao processo e ao julgamento dos crimes de...

  94) Assinale a opção correta com relação aos recursos criminais.

  95) Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição.

  96) Acerca das prisões cautelares, assinale a opção correta.

  97) Com base no que dispõe a Lei de Execuções Penais, assinale a opção cor...

  98) Paulo Ricardo, funcionário público federal, foi ofendido, em razão do ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  99) Considerando o ECA, assinale a opção correta.

  100) No que se refere ao direito à convivência familiar e comunitária, assi...

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