Prova da OAB - 0 Exame (2009.2 )
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Prova aplicada em Setembro/2009

Questão 39 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

De acordo com o CPC, faz coisa julgada material


A o motivo importante que determine o alcance da parte dispositiva da sentença.
  
B a apreciação de questão prejudicial decidida incidentalmente no processo.
  
C a resolução de questão prejudicial, se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.
  
D a verdade dos fatos estabelecidos como fundamento da sentença.